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passo para trás

Lava Jato, operação política e violadora de direitos, quebra a indústria nacional

Para especialistas, pedido de impeachment é uma maneira de a oposição conseguir cortar direitos sociais e trabalhistas e de entregar a exploração do pré-sal para empresas estrangeiras
por Sarah Fernandes, da RBA publicado 14/04/2016 17h28
Para especialistas, pedido de impeachment é uma maneira de a oposição conseguir cortar direitos sociais e trabalhistas e de entregar a exploração do pré-sal para empresas estrangeiras
Edu Guimarães/SMABC
Debate

"Está implícito: se você for oposição não vai ser tão afetado na Lava Jato", disse Nassif

São Paulo – Conduzida com princípios partidários e com violações de direitos individuais, a Operação Lava Jato bloqueia a indústria nacional e reduz o emprego, de acordo com a avaliação do jurista Gilberto Bercovici e o jornalista Luis Nassif, que participaram de debate sobre os impactos econômicos da crise política, hoje (14), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Os especialistas defenderam que o principal problema econômico do Brasil passa hoje por uma disputa política e que para a economia voltar a crescer é necessário superar a articulação pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que será votado domingo, na Câmara dos Deputados. O impedimento foi, para eles, uma ação articulada da oposição, baseada em brechas da lei, que tem como objetivo cortar direitos trabalhistas e sociais e entregar o pré-sal para o capital estrangeiro.

“Ninguém é contra combater a corrupção, mas não se pode violar direitos e garantias individuais, nem se pode punir empresas no lugar de punir pessoas”, afirmou Bercovici, professor de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP). “Na questão penal não se discute: quem fez mal tem que ser punido. Nas empresas, deve-se retirar esses maus gestores e permitir que elas continuem atuando, por acordo de leniência, adotando boas práticas de controle interno e externo e ressarcindo a União. Mas elas devem voltar a atuar, inclusive com o poder público.”

Considerando a queda de 20% no nível de emprego na construção civil a partir de setembro de 2014, após uma curva ascendente desde 1998, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, lamentou a paralisia nas obras públicas por conta da Operação Lava Jato.

“Só tem uma explicação: paralisia nas obras, nos projetos de infraestrutura e a impossibilidade de as 29 empresas envolvidas na Lava Jato assumirem obras públicas. Elas estão paralisadas, sem conseguir financiamento dos bancos e sem participar de licitações. E quem sofre com isso? Muitos dos empresários já foram soltos após acordos de delação, mas o trabalhador está pagando na veia, porque está há mais de um ano procurando emprego em empreiteiras e não consegue”, afirmou Marques.

Para o dirigente, o processo não poderia ser conduzido sem uma legislação específica que impedisse o comprometimento das atividades econômicas. “Existe uma operação em andamento que não tem legislação completa para combater a corrupção sem que isso vire uma bola de neve contra os trabalhadores. O combate à corrupção é muito importante e tem que continuar, mas não pode custar o emprego do trabalhador.”

Sobre a opção de trazer empresas estrangeiras para ocupar o lugar das nacionais, defendida por alguns economistas, Bercovici acredita que não seja viável em curto prazo, já que elas levariam anos até começarem a funcionar efetivamente. “Estamos destruindo todo um setor da engenharia nacional que levamos anos para construir por um motivo justo, que é o combate à corrupção, mas de uma maneira que prejudica o trabalhador e o emprego”, disse. “Temos que superar a questão do impeachment para o governo rearticular a política econômica do país.”

Ao concordar com os argumentos do jurista, Nassif disse que há uma intenção politica e econômica evidentes. "Para conseguir poder, a Lava Jato não se intimidou em desacelerar um setor econômico inteiro. E a imprensa deu esse poder para ela. Hoje, não existe mais jornalismo: a Lava Jato vaza informações, a imprensa reproduz não vai atrás de outras informações e não faz nenhuma investigação por conta própria”, criticou. “Existe uma parceria política de forma enviesada. Um dos pontos implícitos da operação é que se você for oposição não vai ser afetado tanto como se for governo.”

Além da construção civil, o setor petrolífero também pode sofrer maior recessão, sobretudo se o pedido de impeachment for acatado. Para os especialistas, a ação tem como objetivo desmontar a Constituição de 1988, destruir direitos sociais e trabalhistas e entregar a exploração do pré-sal para empresas estrangeiras. “Esse cenário cria uma vulnerabilidade para o setor, principalmente frente aos Estados Unidos. Isso destrói um projeto de nação baseado no capital nacional, que será entregue para estrangeiros”, disse Nassif.

“Como a oposição não consegue ganhar nas eleições, eles estão, de forma articulada e baseados em brechas na lei, tentando o impeachment”, concordou Bercovici.