São Paulo – A anunciada desoneração na folha de pagamento para mais 14 setores, estendendo o total a 56, é a “parte importante” da reforma tributária, segundo o Ministério da Fazenda. O governo enfrenta o desafio de, ao mesmo tempo, buscar expansão maior do Produto Interno Bruto (PIB), aumentar a competitividade das empresas brasileiras, proporcionar meios para aumentar o emprego e reduzir o custo da produção sem atingir direitos trabalhistas. O anúncio feito hoje (5) coincide com a informação, pelo IBGE, de que a produção industrial recuou de janeiro para fevereiro em 11 dos 14 locais pesquisados. No primeiro bimestre, a atividade cresceu em metade dos locais.

O governo espera que as desonerações também provoquem aumento dos investimentos. Segundo disse o ministro Mantega, a ideia é chegar a uma “desoneração completa da folha de pagamento”. Para esses 14 novos setores, nos quais a medida começará a valer em 1º de janeiro de 2014, a área econômica estima uma renúncia fiscal de R$ 5,4 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões para segmentos de indústria, construção e engenharia, R$ 1,8 bilhão em transporte e R$ 1,3 bilhão para empresas de comunicação social.

Pelas medidas anunciadas, os 14 setores terão eliminada a contribuição previdenciária de 20% na folha. Em vez disso, a empresa pagará alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento.

De acordo com Mantega, as desonerações da folha de pagamento vão atingir outros setores, que estão sob avaliação. O governo também estuda ainda reduções de PIS/Cofins.

Enquanto mantém sua política de desoneração, o governo mantém olho e lupa nos indicadores. Na quarta-feira que vem, por exemplo, sai o IPCA de março, que ainda deverá se manter na desconfortável faixa de 6% em 12 meses. Mas a expectativa já se forma em relação à divulgação do PIB do primeiro trimestre, em 29 de maio.

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