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Novas reduções permanentes de impostos somarão R$ 40 bilhões em 2013, diz Mantega

por Daniel Lima e Wellton Máximo, da Agência Brasil publicado 19/12/2012 14h08, última modificação 19/12/2012 18h02

Ministro Guido Mantega recebeu jornalistas para um café da manhã e fez um balanço da conjuntura econômica do país (Antonio Cruz/ABr)

Brasília – Além das desonerações para estimular o consumo neste ano, que somaram R$ 45 bilhões, o governo pretende promover reduções adicionais de tributos que somarão R$ 40 bilhões em 2013, disse hoje (19) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em café da manhã com jornalistas, ele disse que as novas desonerações serão permanentes e essenciais para melhorar a competitividade da economia brasileira.

“As novas desonerações são permanentes e não estou me referindo ao IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] reduzido que é temporário e será recuperado no próximo ano”, declarou o ministro. Segundo ele, uma das desonerações permanentes diz respeito à inclusão de novos setores da indústria no novo modelo de pagamento da contribuição à Previdência Social.

Na avaliação do ministro, os estímulos pontuais para determinados setores da economia, como automóveis e eletrodomésticos da linha branca, concedidos ao longo de 2012 foram necessários para reaquecer a economia e evitar demissões. Mantega, no entanto, destacou que essas medidas foram apenas temporárias. “Esses são instrumentos de curto prazo que agora são combinados com medidas de longo prazo que representam uma mudança estrutural da economia”, disse.

Segundo Mantega, a continuidade das desonerações só foi possível por causa da redução dos juros neste ano. “Só podemos fazer desonerações porque o custo financeiro caiu”, ressaltou. Ele destacou que o país está pagando cada vez menos juros da dívida pública, o que abre espaço para reduções permanentes de tributos sem prejudicar o equilíbrio das contas públicas. “O Brasil continua um dos países com maior solidez fiscal”, avaliou.

A fatia do pagamento dos juros da dívida pública caiu de 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para 4,6% em 2012 e, de acordo com o ministro, deverá fechar 2013 em 4,4%. Apesar disso, o ministro considera alta a parcela desembolsada pelo governo. “O Brasil é um dos países que mais comprometem recursos com o serviço da dívida pública. A Itália, que está em dificuldade, paga 2,9% do PIB e eles estão achando muito”, acrescentou Mantega.

Ele avaliou ainda que 2012 foi um ano “difícil e frustrante” para o mundo, mas para o Brasil houve um lado “muito positivo e muito fundamental” porque foram feitas reformas até pouco tempo consideradas “impensáveis”. Segundo Mantega, são reformas que estão eliminando grandes distorções estruturais da economia brasileira.

Ele citou os juros elevados, que penalizam a produção e o consumo, distorção entre o preço do dólar e o real e a desigualdade tributária. Ele destacou também que os juros altos aumentam o custo da dívida. “É o país que pagou os maiores juros sobre o serviço da dívida durante décadas. Imagina quanta energia nos perdemos com isso. No ano passado, o pagamento dos juros para a rolagem da dívida chegou a 5,8% do PIB [Produto Interno Bruto]. Não existe lugar nenhum no mundo assim. Hoje, a Itália, com dificuldades, tem um serviço da dívida de 2,9%. ”, disse.

De acordo com Mantega, o Brasil convive com altíssima carga tributária há muito tempo para pagar a dívida e, ao mesmo tempo, tem que fazer um superávit alto (economia para o pagamento de juros) também para pagar a dívida. “São distorções gêmeas. Carga elevada e juros elevados. Ambos penalizando a produção. Portanto, é um milagre o que nós fizemos [redução dessas distorções]. Sou ministro há 6 anos e alguns meses, desde que sou ministro, a média de crescimento foi 4,2% [2006 a 2011] , maior das últimas décadas, mesmo com essas distorções, com uma crise violenta”, destacou.

Mantega disse que é importante observar que as mudanças não são rápidas, os juros têm caído e o Brasil é um “paraíso para a produção”, já que tem juros reais de 1,7%. Os juros reais são calculados sem levar em conta a inflação.