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Mantega anuncia novas medidas de estímulo ao setor de construção civil

Em cerimônia que marcou a entrega de 1 milhão de casas Minha Casa, Minha Vida, Dilma anuncia a contratação de mais 1,4 milhão de unidades até 2014
por Redação da RBA publicado 04/12/2012 13h11, última modificação 04/12/2012 15h54
Em cerimônia que marcou a entrega de 1 milhão de casas Minha Casa, Minha Vida, Dilma anuncia a contratação de mais 1,4 milhão de unidades até 2014

Segundo o ministro da Fazenda, medidas vão baratear a mão de obra e, com isso, aumentar a formalização (Wilson Dias/ABr)

São Paulo – Em cerimônia para marcar a entrega de 1 milhão de moradias já entregues e anunciar a contratação de mais 1 milhão de unidades pelo programa Minha Casa, Minha Vida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (4) medidas que pretendem estimular o setor da construção civil no país. O pacote tem três eixos principais, conforme anunciado: desoneração da folha de pagamentos, redução de tributos e acesso a capital de giro durante o período de construção das habitações.

“Este é um setor que emprega muito. Haverá barateamento da mão de obra, sem prejudicar os trabalhadores, é claro, e mais formalização”, disse Mantega. Atualmente, as empresas de construção civil pagam cerca de 20% da folha de salários ao INSS – um total estimado em R$ 6,28 bilhões em 2013. Agora, passarão a contribuir com 2% do faturamento bruto. A desoneração poderá chegar a R$ 2,85 bilhões a menos na conta das contrutoras, segundo Mantega. 

A redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET), de 6% para 4%, é outra medida que representará economia para a construção civil. Por fim, a criação de uma linha de crédito para disponibilizar capital de giro para a construção devem estimular o crescimento do setor.

O ministro enfatizou o desenvolvimento do setor e sua importância para a economia do país. “A indústria de construção civil é responsável por quase metade dos investimentos do país, além de suprir bens necessário e desejados pela população, como o sonho do emprego e da casa própria.” Segundo o ministro, 7,7 milhões de empregos são anualmente criados neste ramo, com forte caráter de formalização.

3,4 milhões de casas

Em seu discurso, a presidenta Dilma Roussef afirmou que o país vive um momento de reativação da economia, de criarção de empregos e de inclusão social. “Um país como o Brasil não pode abrir mão de ter política de moradia. Queríamos um programa que desse oportunidades e direitos iguais para todos. Esse programa foi o Minha Casa, Minha Vida.”

Dilma ainda lembrou de críticas feitas ao programa em seu lançamento. “Diziam que o programa era eleitoreiro, que não existia, que não faríamos as casas. O esforço foi feito, não só pelo governo federal, mas por todos os prefeitos, que lutam para construir mais moradias e querem isso como um benefício da população dos municípios.”A presidenta classificou o Minha Casa, Minha Vida como um dos programas mais relevantes no país. “É um dos programas mais importantes do governo, muda a vida das pessoas de forma permanente. A educação e a moradia são capazes disso.”

Os movimentos populares, a iniciativa privada, os governadores, prefeitos e cooperativas também foram lembrados por Dilma como essenciais na execução do programa. A presidenta afirmou que até 2014 serão entregues 3,4 milhões de moradias. “Celebramos agora 1 milhão de casas já entregues, mais 1 milhão já contratadas, o que significa que temos ainda mais 1, 4 milhão de moradias a serem contratadas até o final do programa, em 2014.”

O programa

Segundo informes oficiais, a contratação de mais de 2 milhões de unidades habitacionais até 28 de novembro já totalizou R$ 155 bilhões em investimentos. O Minha Casa, Minha Vida já beneficiou 3,3 milhões de pessoas, 54% delas com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil. Na segunda fase do programa, já foram realizados, até 28 de novembro, mais de R$ 74 bilhões em financiamentos, e a previsão é de que até 2014 sejam disponibilizados mais R$ 85 bilhões.

Com reportagens da Agência Brasil