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Dilma compara novo programa à abertura dos portos em 1808

Presidenta anunciou investimentos de R$ 54 bilhões e série de medidas para atrair iniciativa privada
por julia publicado 06/12/2012 15h15, última modificação 06/12/2012 16h17
Presidenta anunciou investimentos de R$ 54 bilhões e série de medidas para atrair iniciativa privada

A presidenta apontou a necessidade de maior movimentação de cargas envolvendo menores tarifas. (Foto:Wilson Dias/ABr)

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff comparou o programa de investimentos no setor portuário, lançado hoje (6) em Brasília, à abertura dos portos promovida por D.João VI em 1808, no tempo do  Brasil Império. 

“Temos relação especial com os portos desde D. João VI, o processo de abertura vem seguindo ao longo dos tempos”, afirmou ela durante a cerimônia. 

Ela reafirmou a importância de eliminar as barreiras de entrada de investimentos privados no setor. “Queremos também diminuir as barreiras de entrada. Em 1808, o que estava em questão era o monopólio colonial. Agora a questão é aumentar a competitividade e buscar o maior número de parceiros possíveis.”

Entre as ações anunciadas por Dilma, para alcançar esse objetivo, O plano anunciado pela presidenta tem o objetivo de atrair mais investimentos privados ao setor. Entre ações, estão a centralização do planejamento na Secretaria de Porto da Presidência da República, o aprimoramento do marco regulatório e o lançamento de novas concessões e arrendamentos.

O governo pretende aplicar R$ 54,2 bilhões até 2017. Segundo o ministro da Secretaria de Portos, José Leônidas Cristino, serão R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilhões em 2016 e 2017.

A prioridade ressaltada por Dilma foi a maior movimentação de cargas com as menores tarifas possíveis, para que a eficiência dos portos se torne maior. 

“O volume de cargas movimentadas é a nossa orientação e por isso queremos que se dê de forma diferente, utilizando os menores custos possíveis.” A importância dos portos para o comércio do país também foi lembrada pela presidenta. "Os portos brasileiros são responsáveis por 95% do fluxo de comércio exterior no País, o que mostra uma importância muito grande como elo da cadeia logística".

Na questão do planejamento, Dilma afirmou que é necessário pensar num tipo de planejamento fortalecido, centralizado e integrado com outros áreas de transporte comercial. “Não podemos pensar o porto sem pensar em outros modais, como o ferroviário e o rodoviário. Eles têm de estar integrados.”

O aprimoramento do marco regulatório portuário foi colocado como medida que visa a maior atração por parte de investidores no setor. “Para que os investimentos prosperem precisamos oferecer segurança jurídica nos contratos vigentes. As mudanças no marco têm como objetivo criar regras claras e precisas para atrair a iniciativa privada.”

A parceria entre o estado e a iniciativa privada foi lembrada como necessária e rentável para todo o país. “O programa é um convite para empresas investirem na modernização do setor portuário em parceria com estado, com regras transparentes e boa possibilidade de rentabilidade. Portos mais eficientes são fundamentais para o desenvolvimento do nosso país.”