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Preço da energia vai cair 16,2% para residências e 28% para indústrias

por Luana Lourenço e Sabrina Craide, da Agência Brasil publicado 07/09/2012 11h21, última modificação 07/09/2012 20h15

Brasília - As tarifas de energia elétrica vão diminuir 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias a partir do início do ano que vem. O anúncio foi feito ontem (6) pela presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento à nação por ocasião do Sete de Setembro. Segundo ela, a medida vai servir para aumentar a competitividade do país. Os detalhes da medida serão divulgados na terça-feira (11), em evento no Palácio do Planalto.

“Os ganhos serão usados tanto para a redução de preços para o consumidor brasileiro quanto para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, disse. Segundo a presidenta da República, a medida também vai ajudar as indústrias que estejam em dificuldades, evitando demissões. Dilma explicou que a diminuição para o setor produtivo será maior porque os custos de distribuição da energia são menores, já que as indústrias operam em alta tensão.

A redução do preço da energia deve passar pela diminuição ou extinção de alguns dos dez encargos setoriais cobrados atualmente, que representam cerca de 10% do preço da energia. O governo também deverá anunciar a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015, como hidrelétricas e linhas de transmissão.

A presidenta também lembrou o pacote de medidas anunciado recentemente pelo governo, que incluiu a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias, além da criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Os investimentos em rodovias e ferrovias vão somar R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos.

A diminuição do preço da energia faz parte da estratégia do governo para reativar a economia, que, segundo Dilma, já está se recuperando dos efeitos da crise financeira internacional. A medida, segundo a presidenta, vai agregar o fator competitividade ao tripé do atual modelo de desenvolvimento do Brasil, baseado em estabilidade, crescimento e inclusão.

Além de avanços na infraestrutura, a presidenta também defendeu a manutenção da tendência de queda de juros e de diminuição da carga tributária para que o país continue a gerar empregos.

“Estamos conseguindo, por exemplo, uma marcha inédita de redução constante e vigorosa dos juros, que fez a Selic baixar para cerca de 2% ao ano em termos reais e fez a taxa de juros em longo prazo cair para menos de 1% ao ano, também em termos reais. Isso me alegra, mas confesso que ainda não estou satisfeita. Porque os bancos, as financeiras e de forma muito especial os cartões de crédito podem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo a níveis civilizados seus ganhos”, disse.

Dilma disse ainda que está aberta ao diálogo com “todas as forças políticas e produtivas” do país para o aprimoramento do sistema tributário. “O nosso governo está preocupado mais que nunca com a garantia do emprego e o ganho salarial do trabalhador, a prova disso, é que ao contrário da maioria dos países do mundo, aqui não houve desemprego nem perda de direitos dos trabalhadores e somos um dos poucos países do mundo onde houve ganho real de salários”, declarou.

Indústria

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) avaliou que a medida tem importância “histórica” e que, com ela, “o Brasil deixa o topo do ranking das energias mais caras do mundo”. O presidente da associação, Paulo Pedrosa, disse que a iniciativa deve impulsionar a recuperação da indústria, setor que tem apresentado desempenho fraco em função da crise econômica.

“A gente avalia que [a redução de custo] vai reposicionar a economia brasileira em um patamar de crescimento de 5% a 8% acima do atual até 2020. A energia tem um peso muito importante, é a base das cadeias produtivas nacionais”, declarou, citando como exemplo as indústrias de cloro e soda e de alumínio, nas quais, diz, o consumo energético corresponde, respectivamente, a 70% e 40% dos gastos.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) diz que a energia “é um dos mais importantes componentes do custo Brasil”. A entidade aprovou a redução, mas pede que o governo realize os leilões das concessões do setor elétrico, que vencem a partir de 2015, “a fim de garantir que o país possa usufruir as vantagens de poder produzir energia de forma mais barata (…), nas hidrelétricas”.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lembrou que a energia é um dos principais insumos da indústria e, com isso, a redução da tarifa ajudará a aumentar a competitividade do setor. “A decisão do governo vai alterar a estrutura de custos das empresas e pode fazer com que a energia volte a ser uma vantagem competitiva no setor produtivo.”

Comércio também quer

O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior, disse que o setor varejista considera positiva a medida de redução das tarifas de energia elétrica. No entanto, reivindica que o comércio também seja contemplado com o benefício, por enquanto destinado apenas à indústria e aos consumidores residenciais.

De acordo com Pellizzaro Junior, na quarta-feira (5), a CNDL enviou correspondência ao Ministério da Fazenda sobre o assunto. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de comunicação da Fazenda, que, até o fechamento desta matéria, não confirmou ter recebido o documento.

“É uma boa iniciativa, vai impactar positivamente as empresas e famílias. A gente apenas gostaria que fosse estendida a todos. Traria melhorias na capacidade de investimento dos varejistas”, afirmou o presidente da CNDL.