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ONU vê políticas fiscais e de distribuição de renda como indispensáveis ao crescimento

América Latina é dada como exemplo de que tributação progressiva e aumento de gastos públicos são essenciais para o processo de crescimento, segundo Unctad
por Redação da RBA publicado 11/09/2012 19h03, última modificação 12/09/2012 15h38
América Latina é dada como exemplo de que tributação progressiva e aumento de gastos públicos são essenciais para o processo de crescimento, segundo Unctad

São Paulo – A crença predominante desde os anos 1980 de que os governos, na busca de maior eficiência econômica, têm de tolerar uma maior desigualdade não é verdade, diz um novo relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês). O estudo, divulgado hoje (12), recomenda medidas que podem ser tomadas para reduzir as disparidades de renda ao impulsionar o crescimento econômico.

O texto também diz que as políticas que preservam a proporção de trabalhadores na renda nacional e redistribuem renda por meio da tributação progressiva e dos gastos públicos melhoram a igualdade, assim como a eficiência econômica e o crescimento.

Durante anos, a abordagem dominante para a política fiscal tem procurado minimizar a intervenção do Estado e eliminar a alegada distorção da tributação progressiva. Nos mercados de trabalho, a política foi reorientada rumo a uma maior flexibilidade na formação dos salários e à menor proteção ao trabalhador, o que neste ponto de vista desestimula a contratação. "Estas reformas estruturais contribuíram para a crescente desigualdade de renda sem levar a melhores serviços sociais, maior investimento, maior criação de emprego e crescimento", constata o relatório.

A experiência recente, especialmente na América Latina e em outros países em desenvolvimento, mostra que a tributação progressiva e o aumento dos gastos públicos, incluindo transferências sociais e prestação de bens e serviços essenciais para grupos de baixa renda, podem contribuir fortemente para o processo de crescimento inclusivo, afirma o relatório. Ele acrescenta que esta abordagem poderia reduzir a desigualdade de renda e proporcionar ao mesmo tempo a perspectiva de expansão da demanda, o que é necessário para as empresas aumentarem o investimento.

É possível melhorar a arrecadação de impostos e torná-la mais progressiva, sem afetar negativamente os incentivos econômicos, observa o relatório. Em países em desenvolvimento com mais recursos, os governos devem se apropriar de uma parte equitativa das rendas das commodities e assegurar que beneficiem toda a população, e não apenas a alguns atores nacionais e estrangeiros. "Ao alargar o espaço fiscal, os governos podem aplicar políticas anticíclicas – como as que são necessárias para aumentar a demanda durante a atual crise econômica –, bem como redistribuir renda e investimento financeiro para o crescimento mais sustentável e inclusivo", afirma o texto.