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Para economista, IR precisa ser discutido para além da correção da tabela

por anselmomassad publicado 01/03/2011 18h09, última modificação 01/03/2011 18h18

São Paulo – A discussão sobre a correção da tabela do Imposto de Renda chega a ser acessória diante da necessidade de garantir uma estrutura tributária progressiva, segundo a economista Patrícia Pelatieri. O governo federal propõe reajustar a tabela em 4,5% neste ano, equivalente ao centro da meta de inflação para 2011, mantendo a política e o percentual aplicado nos quatro anos anteriores. As centrais sindicais defendem ainda a busca de um mecanismo de reajuste de longo ou médio prazos, além de um debate sobre as alíquotas e limites de deduções.

Patrícia Pelatieri, da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na CUT, sustenta que a questão central é a distribuição de renda. "A proposta de debate vai muito além da correção da tabela, que chega a ser acessório na discussão sobre o Imposto de Renda.Tem de ser revista toda a estrutura, que penaliza quem ganha menos", pontua.

O fato de haver poucas faixas – quatro atualmente, de 7,5% a 27,5% – e com tetos baixos – de R$ 1.499,15 a R$ 3.743,19 – é a principal crítica. O problema é que assalariados que ganhem R$ 4 mil ou R$ 30 mil acabam tendo descontada a mesma proporção. A diferença entre esses dois níveis de profissionais é que os últimos, mais bem remunerados, têm outras possibilidades de negociação para receber os vencimentos do que aquela descontada no contracheque.

No caso de algumas categorias, há um agravante. "Os aumentos e reajuste conquistados pelas categorias acabam sendo engolidos pela não correção da tabela", analisa. Em 2010, segundo o Dieese, quase a totalidade das negociações coletivas resultaram em reajustes acima da inflação. Patrícia defende ainda que seria importante rever o que se pode deduzir na declaração anual de ajuste do IR.

Perdas inflacionárias

Em 2004 e 2005, quando ocorreram as negociações entre centrais e governo para assegurar uma política de reajustes na tabela do IR, estava colocado também o debate sobre o salário mínimo. Os sindicalistas aceitaram uma correção atrelada à meta e não à inflação apurada, considerando também o que o acordo conjunto representaria. As perdas anteriores a 2003 passavam de 60% em relação à inflação.

A ideia de um mecanismo que evite a indexação, mas paute-se pela expectativa de inflação, é visto como positivo pela economista do Dieese. Falta, porém, alguma forma de recuperação nos casos em que os preços aumentem mais do que o centro da meta, como ocorreu em 2010, quando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, ficou em 6,47%.