Você está aqui: Página Inicial / Economia / 2009 / 12 / Governo aporta R$ 80 bi no BNDES e estende medidas pró-crescimento

Governo aporta R$ 80 bi no BNDES e estende medidas pró-crescimento

Banco recebe R$ 80 bilhões e prorroga linha de financiamento do BNDES para aquisição de bens de capital, exportação e inovação tecnológica com taxa equalizada pela União
por Redação da RBA publicado 09/12/2009 15h46, última modificação 09/12/2009 15h50
Banco recebe R$ 80 bilhões e prorroga linha de financiamento do BNDES para aquisição de bens de capital, exportação e inovação tecnológica com taxa equalizada pela União

Guido Mantega, discursa durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) que irá discutir as perspectivas para o desenvolvimento do Brasil (Foto: Wilson Dias/ABr)

Para sustentar o crescimento da economia brasileira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (9), uma série de medidas durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). As principais envolvem isenção de impostos e ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Entre as medidas, está o aporte de R$ 80 bilhões no BNDES em 2010 e a prorrogação da linha de financiamento do BNDES para aquisição de bens de capital, exportação e inovação tecnológica com taxa equalizada pela União.

Antes, o presidente do banco, Luciano Coutinho, havia revelado que a projeção para o próximo ano é de R$ 126 milhões em desembolsos programados, em decorrência de políticas públicas de apoio a investimentos privados.

Além disso, o governo vai prorrogar até fim de junho do ano que vem a desoneração sobre itens de bens de capital e autorizará a criação de Letras Financeiras, como debêntures, para bancos privados.

Foi a última reunião do ano do CDES. Mantega estimou crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre em 2%, o que representaria uma expansão anualizada de 8%. Essa projeção calcula o que representariam mais três trimestres no mesmo ritmo de expansão.

Os dados oficiais sobre o PIB de julho a setembro serão divulgados nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o ministro, entre 2010 e 2014 o Brasil terá crescimento médio anual de 5%ou mais. No próximo ano, o nível de investimentos deve aumentar 15%, o que torna o mercado de capitais "muito importante" na visão de Mantega.

"Há uma mudança qualitativa no país que nos leva a um padrão mais avançado de desenvolvimento que deverá se consolidar nesse próximo ciclo... esse novo ciclo será impulsionado pela demanda doméstica", disse.

O ministro previu ainda que a massa salarial deve se expandir 6% em 2010, depois de expansão de 4% neste ano.

"O crédito retomou sua expansão, talvez não na mesma escala que vimos em 2008, porém voltamos ao padrão de financiamento antes da crise. Ainda temos um espaço para crescer, principalmente crédito para investimento e crédito para pequenas empresas", acrescentou.

Na África e América Latina

O BNDES estuda a criação de uma linha que permitirá a empresas da América Latina e da África comprar máquinas e equipamentos brasileiros com financiamento em parceria com bancos de outros países no exterior. Os recursos viriam de um programa da instituição, o Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame).

De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na Argentina, os entendimentos estão praticamente concluídos com o Banco Itaú. Mas há negociações com todos os grandes bancos que operam na América Latina.

A operação funcionará por meio de um contrato do BNDES com um banco no exterior. O fornecedor brasileiro vende o produto lá fora e recebe em reais o valor da venda do BNDES, ou seja, o dinheiro não sai do país. O banco no exterior financia o valor para o comprador e depois devolve o dinheiro ao BNDES.

Segundo Coutinho, está em discussão a criação de uma comissão de 3% para que haja interesse do sistema bancário em fazer a operação. Ele alertou que há risco cambial nessa medida, mas afirmou que o BNDES terá capacidade de “absorver o risco”, com mecanismos de proteção. A medida atende a pequenas empresas no exterior que têm dificuldades de conseguir crédito, informou Coutinho, acrescentando que países fabricantes de equipamentos, como a China, já têm linhas como essa proposta.

Outra medida em estudo é criar uma linha de crédito para que trabalhadores de pequenas empresas brasileiras com dificuldades de acesso ao crédito possam pegar recursos emprestados. Esse dinheiro irá capitalizar a empresa. O trabalhador pegará o recurso para comprar uma ação preferencial e assim terá preferência na hora do pagamento de dividendos. Se um trabalhador quiser sair do mecanismo, a tesouraria da empresa terá que ter condições de comprar aquela cota.

Confira as medidas informadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

- Concessão de nova linha de crédito da União para o BNDES no valor de até 80 bilhões de reais, voltada prioritariamente para infraestrutura econômica e social, bens de capital, exportações, inovação, ciência e tecnologia.

- Prorrogação da equalização de taxa de juro, por parte da União, em financiamentos do BNDES para aquisição de bens de capital, exportação e inovação tecnológica até fim de junho de 2010. Taxa de 4,5 por cento ao ano e valor máximo dos financiamentos de 44 bilhões de reais.

- Criação de Letra Financeira, instrumento de captação de recursos de longo prazo por parte de instituições bancárias.

- Prorrogação da desoneração do IPI sobre bens de capital até 30 de junho de 2010, com estimativa de desoneração de 369 milhões de reais no ano que vem. Principais itens desonerados são válvulas industriais, árvores de transmissão, microscópios eletrônicos, hastes de bombeamento, congeladores industriais; partes de vários tipos de máquinas e equipamentos.

- Novo empréstimo da União para o Fundo da Marinha Mercante (FMM) no valor de 15 bilhões de reais.

- Suspensão da cobrança de IPI, PIS/COFINS e imposto de importação sobre bens e serviços relacionados a investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com estimativa de desoneração de 1 bilhão de reais no ano que vem.

- Desoneração permanente do IPI incidente sobre aerogeradores utilizados na produção de energia de fonte eólica, com estimativa de desoneração de 89 milhões de reais no ano que vem.

- Prorrogação até 2014 da desoneração do PIS/COFINS incidente na venda de computadores no varejo (Lei No 11.196/2005), com estimativa de desoneração de 1,6 bilhão de reais no ano que vem.

- Redução do custo de aquisição de computadores para a rede pública de ensino, com desoneração de IPI, PIS/COFINS e Imposto de Importação sobre partes e componentes, com estimativa de desoneração de 150 milhões de reais no ano que vem.

Outras medidas adotadas pelo BNDES:

- Nova modalidade de financiamento (Exim Automático) para aumentar a competitividade das exportações brasileiras. O objetivo é oferecer crédito em condições competitivas para comercialização externa de bens e serviços nacionais, na fase pós-embarque, em prazos de até cinco anos, com a abertura de linhas de crédito por meio de bancos no exterior, principalmente nos mercados da América Latina.

- O BNDES destinará até 10 bilhões de reais em cinco anos para subscrição de títulos corporativos de renda fixa de prazos mais longos. O BNDES dará garantia firme para até 20 por cento das ofertas de títulos que tenham as seguintes características: prazo médio igual ou superior a cinco anos e emissões com esforço de pulverização e que sigam boas práticas de transparência e precificação.

- Criação do BNDES - Procap BK e Autopeças, programa para capitalização de micro, pequenas e médias empresas do setor de bens de capital, componentes e autopeças.

- Ampliação do limite de crédito do Cartão BNDES de 500 mil para 1 milhão de reais.

Com informações da Reuters e Agência Brasil

registrado em: , ,