Você está aqui: Página Inicial / Economia / 2009 / 09 / Oposição se reúne para tentar barrar taxação da poupança

Oposição se reúne para tentar barrar taxação da poupança

“O PSDB não negocia nada que altere as regras da caderneta de poupança”, diz senador Sérgio Guerra (PSDB/PE)
por Marcos Chagas publicado 17/09/2009 17h25, última modificação 17/09/2009 17h25
“O PSDB não negocia nada que altere as regras da caderneta de poupança”, diz senador Sérgio Guerra (PSDB/PE)

Brasília - Os partidos de oposição na Câmara e no Senado – PSDB, DEM e PPS – reúnem-se na segunda-feira (21) para analisar estratégias com o objetivo de derrubar o projeto de lei em análise pelo governo de taxação dos rendimentos da caderneta de poupança. A ideia, como já anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é propor que o rendimento dos valores que ultrapassarem R$ 50 mil sejam taxados em 22,5% para conter a migração de grandes investidores para esse tipo de aplicação.

“O PSDB não negocia nada que altere as regras da caderneta de poupança”, disse o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE) à Agência Brasil. Ele afirmou que vai se reunir na segunda-feira com o presidente do Democratas (DEM), deputado Rodrigo Maia (RJ), os líderes dos dois partidos, na Câmara e no Senado, para definir os instrumentos que a oposição usará para barrar o projeto. O PPS também deve participar do encontro.

Entre parlamentares governistas com quem a Agência Brasil conversou há o entendimento de que a medida é necessária para conter a especulação de grandes investidores que se aproveitam do bom rendimento pago pela poupança no momento e deixem de aplicar em outros investimentos como bolsas de valores e fundos de renda fixa.

Todos, no entanto, concordam que o projeto de lei precisa de ajustes. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pondera que o governo poderia estipular um piso de R$ 100 mil de isenção diferentemente dos R$ 50 mil anunciados por Mantega. Ele argumentou que migrações para a poupança de valores mais baixos, entre R$ 60 mil e R$ 80 mil, por exemplo, necessariamente não siginifica a saída de aplicações em fundo de renda fixa.

O parlamentar também destacou a necessidade de se estabelecerem parâmetros para a tributação dos rendimentos da caderneta de poupança. Segundo ele, é necessário garantir mecanismos que preservem poupadores que economizam suas reservas nessas aplicações. Um instrumento para isso seria determinar uma data a partir da qual os rendimentos superiores ao piso passariam a ser tributados.

“Se o objetivo é evitar a migração [de outras aplicações] não há porque tributar o estoque. Só se tributaria os rendimentos que entrassem na caderneta de poupança acima do valor mínimo estabelecido e a partir da data fixada”, afirmou Dornelles.

A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), concorda com o colega do PP. “O projeto de lei terá que ter sensibilidade social. O que se quer evitar não é quem está aplicando agora. Não é justo que quem sempre fez um 'pé-de-meia' seja punido junto com oportunistas que se aproveitam de um rendimento momentâneo da poupança”. Ela acrescentou que a proposta do governo é necessária para criar uma barreira ao fluxo de outras aplicações para a caderneta de poupança.

Fonte: Agência Brasil

 

registrado em: , ,