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Reajuste do pedágio passa a valer nesta quarta em SP

Aumento torna custo por quilômetro ainda maior em São Paulo do que em concessões federais. Para representante do setor de transporte, valor elevado cobrado por quilômetro é fruto de escolhas erradas no modelo das primeiras concessões
por anselmomassad publicado 30/06/2009 16h33, última modificação 30/06/2009 16h45
Aumento torna custo por quilômetro ainda maior em São Paulo do que em concessões federais. Para representante do setor de transporte, valor elevado cobrado por quilômetro é fruto de escolhas erradas no modelo das primeiras concessões

Rodovia Antonio Romano Schincariol (SP 127), na região de Tatuí (Foto: Milton Michida)

A partir desta quarta-feira (1º/06), passam a valer os reajustes das tarifas de pedágio das rodovias sob regime de concessão do estado de São Paulo. Há dois blocos com percentuais diferentes de aumentos, as cedidas à exploração da iniciativa privada de 1998 a 2000 e as de processo realizado em 2008 (clique aqui para acessar a relação completa de valores).

Para as concessões efetivadas entre 1998 e 2000, com base no IGP-M, o reajuste é de 3,64% (índice acumulado no período de junho de 2008 a maio de 2009), 68% inferior ao do ano passado. Já nos contratos novos, assinados entre 2008 e 2009 - na segunda etapa do Programa de Concessões Rodoviárias - o índice adotado foi o IPC-A, com reajuste de 5,19% (no mesmo período).

Segundo Geraldo Vianna, conselheiro da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) e diretor da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o aumento de pedágios coloca o estado como o dono dos pedágios mais caros do Brasil por quilômetro de rodovia. "É disparado o pedágio mais caro do Brasil, algo sem paralelo no país", conta.

Ainda mais, o reajuste teve menos reação dos usuários do que em anos anteriores por serem proporcionalmente baixos. Em alguns casos, por causa do arredondamento de anos anteriores, a elevação ficou menos clara neste ano. Além disso, os reajustes são estabelecidos por contrato, todos os anos para o dia 1º de julho.

O motivo do alto preço foi a opção, no momento de abrir a licitação, de fazer a disputa pela outorga, valor pago pela empresa ou consórcio para o Estado pelo direito de administrar a via.

“É óbvio que esses recursos não saem do bolso da concessionária, sai da tarifa”, resume Vianna. Isso significa que “é uma espécie de imposto que o estado cria, pago pelos usuários das rodovias”, explica.

Vianna lembra que o segundo lote de concessões de rodovias federais (de 2007) levaram o governo estadual a rever seus critérios para definir as concessionárias do rodoanel e Ayrton Senna e outras. Apesar de manter a necessidade de outorga, o governo estadual estabeleceu a concorrência pelo valor da tarifa, o que não produziu preços tão elevados.

No caso do modelo das rodovias federais, tanto as licitações feitas no governo Fernando Henrique Cardoso – no caso da Presidente Dutra e Ponte Rio-Niterói – quanto na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não houve cobrança de outorga.

O valor menor na tarifas obtidas das concessões mais recentes deveu-se ainda à opção de investimentos prevendo um aumento mais conservador do tráfego de veículos. Além disso, a primeira licitação organizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) permitiu a participação de grupos estrangeiros e ocorreu em um momento internacional favorável.

Mudanças

Apesar das críticas, o representante da organização de empresários do transporte afirma que o setor defende mudanças apenas negociadas nos contratos e não rupturas. Para ele, seria possível reduzir as tarifas com sistemas eletrônicos de cobrança – não previstos no modelo brasileiro – que garantissem que usuários que percorrem pequenos trechos pagassem proporcionalmente pela distância usada.

O interesse dos transportadores seria reduzir sua participação na arrecadação das rodovias, já que são responsáveis por 40% a 50% do pedágio, em média, chegando a 70% do caso da Presidente Dutra, segundo dados citados por Vianna. Mas, por envolver cobrança de parte da população de cidades por onde passam rodovias, uma medida dessa natureza envolveria desgaste político na relação com prefeitos.