PL da Poluição

Campanha combate projeto que quer dar mais 20 anos para ônibus de SP seguirem poluindo

Política Municipal de Mudança do Clima determina que, até o ano que vem, frotas de ônibus devem operar com combustíveis limpos. Presidente da Câmara quer dar mais 20 anos de prazo

Fotoarena/Folhapress

Se poluição dos ônibus não for contida, poderá causar a morte de 95 mil habitantes em 20 anos

São Paulo – Entidades ambientais e que defendem o direito à cidade lançaram nesta semana a campanha Parem as Máquinas Mortíferas, em que pedem o arquivamento de projeto de lei que pretende conceder mais 20 anos de prazo para que as empresas de transporte substituam os combustíveis fósseis por energia limpa nas frotas de ônibus da cidade de São Paulo. 

A transição para energias limpas na capital paulista, segundo a Política Municipal de Mudança do Clima, instituída por lei em 2009, deveria ocorrer até 2018. Segundo a Rede Nossa São Paulo, que integra a campanha, desde então, as seguidas gestões municipais se omitiram na efetivação da medida e, por óbvio, as empresas de transporte também nada fizeram. Hoje, apenas 1% da frota utiliza energia não fóssil. 

Agora, o Projeto de Lei 300/2017, chamado pelas entidades de “PL da Poluição”, de autoria do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM-SP), pretende estender este prazo até 2037. Para Américo Sampaio, gestor da Rede Nossa São Paulo, essa mudança poderá custar a vida de 95 mil habitantes, nesses 20 anos, em decorrência de problemas de saúde causados ou agravados pelo aumento da poluição.

“Estamos trabalhando para que os vereadores não avancem nesse sentido e não aprovem esse projeto de lei. Estamos pleiteando o arquivamento desse projeto, para que a gente possa abrir um diálogo mais franco e honesto para conseguir estabelecer um processo de transição mais razoável, com renovação da frota, onde não só os componentes econômicos sejam colocados como elementos centrais”, afirma Américo Sampaio, em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta quarta-feira (7).

Ele afirma, ainda, que a renovação da frota com a adoção de energia limpa poderia acarretar a economia de R$ 50 milhões por ano, gastos pelo sistema público no tratamento de doenças respiratórias. Américo também ressalta que a poluição afeta mais gravemente os moradores da periferia, dada a escassez de áreas verdes nessas regiões. 

Através do site da campanha Parem as Máquinas Mortíferas, é possível que os cidadãos enviem mensagem aos vereadores para pressionar pelo arquivamento do “PL da Poluição” que, atualmente, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Até o momento, já são cerca de mil manifestações dirigidas aos parlamentares.

Além da Rede Nossa São Paulo, a campanha é uma iniciativa do Greenpeace, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Saúde e Sustentabilidade, Minha Sampa e Cidade dos Sonhos

Ouça: