São Paulo – Entidades da sociedade civil, juntamente com representantes da Defensoria Pública de São Paulo, se reúnem neste sábado e domingo (3 e 4) na 4ª Jornada da Moradia Digna. Reunidas no campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP),  na zona oeste da capital paulista. As cerca de 22 instituições debatem, além do acesso à habitação, estratégias para mitigar os problemas diretamente relacionados à carência de moradia, com destaque para o conflitos urbanos e a violação dos direitos humanos na capital paulista.

Cerca de 250 pessoas acompanham os seminários programados nos dois dias de atividade. O objetivo, segundo os organizadores, é articular diversos setores da sociedade civil organizada – movimentos sociais, especialistas, acadêmicos e juristas – para analisar a conjuntura e traçar linhas de ações para o próximo biênio. Foi na última jornada, realizada em 2011, que surgiu a ideia dos Comitês Populares da Copa, que refletem as lutas dos atingidos pelas obras públicas em decorrência dos grandes eventos esportivos programados para o país nos próximos anos.

Na manhã deste sábado, a abertura do evento foi marcada pelo debate sobre a resistência dos movimentos populares na cidade. A primeira a falar foi a defensora pública Anaí Rodrigues, que apontou a importância dos movimentos sociais como instrumento para garantir o respeito aos direitos básicos de todos os cidadãos, sem exceção. “A gente está aí para pesar a balança para onde ela deve ir, ou seja, na construção de uma cidade mais justa. E quando o Estado apesar de dever ser neutro, se coloca a favor do capital, cabe ao movimento colocá-lo no seu lugar.” A defensora classificou de “barbárie” a aliança entre poder público e os interesses das empresas privadas.

Também na abertura, Donizete Fernandes, representante da União dos Movimentos de Moradia, criticou modelos até o momento adotados pela gestão de Fernando Haddad (PT) para a busca das soluções para o tema, como as Participações Público-Privadas (PPPs), que fazem a construção de moradias populares ficarem a cargo de empreiteiras. “O sistema capitalista que a prefeitura esta administrando é contra a moradia popular”, disse, ao defender a autogestão dos movimentos sociais.

Urbanista e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, João Whitaker afirmou que a pressão dos ativistas junto ao governo será constante, mas ponderou que a atual gestão é diferente da de Gilberto Kassab (PSD), que foi marcada pela falta de diálogo. “Agora temos a boa intenção, a vontade de fazer uma cidade melhor. Eu acredito que o Kassab era mal intencionado. No sentido de usar o Estado muitas vezes para benefício próprio ou para projetos políticos pessoais”, comparou.

Temores

Durante os debates do encontro, a tônica foi a preocupação com dois dos principais projetos apresentados pelo prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) – o Arco do Futuro e o anúncio recente da parceria com o governo do estado para a construção de 20 mil moradias populares na região central da cidade – pela desconfiança de que será forte a presença de empreiteiras e imobiliárias nas decisões sobre a ocupação do espaço urbano da capital. “Além de não resolver a questão, isso pode até aprofundar o problema. E o Arco do Futuro se transforme em um arco do despejo, das empreiteiras, da especulação imobiliária”, afirmou Benedito Barbosa, advogado da Central de Movimentos Populares (CMP

“Parece que eles acharam que esse modelo deu certo no metrô e no aeroporto e agora querem levá-lo para a moradia. Não dá para fingir que está tudo bem. Não está, porque o setor privado tem um método muito truculento de fazer as coisas e isso não garante o nosso direito”, afirma o representante da União Nacional de Moradia e membro do conselho municipal de habitação Sidnei Pita. “Eles precisam explicar direito para a gente o que é esse modelo.”

Ao final da primeira parte do evento, Barbosa já apontava quatro indicações do que pode ser a essência do documento que irá orientar a atuação dos movimentos nos próximos dois anos: a luta para ampliar a oferta e o acesso à habitação de interesse social em áreas de operação urbana e no Arco do Futuro, a participação popular na elaboração do Plano Diretor Estratégico da cidade, a discussão sobre o modelo de PPPs como parte da solução para o déficit de moradias e a consolidação da orientação de autonomia dos movimentos sociais.