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Informatização do Contru é prioridade para a gestão Haddad

Secretária de Licenciamento Urbano, Paula Motta, disse que a empresários de casas noturnas que o órgão, responsável por concessão e fiscalização de licenças e alvarás de funcionamento, está à frente do cronograma
por raimundo publicado 30/01/2013 19h15, última modificação 30/01/2013 19h49
Secretária de Licenciamento Urbano, Paula Motta, disse que a empresários de casas noturnas que o órgão, responsável por concessão e fiscalização de licenças e alvarás de funcionamento, está à frente do cronograma

São Paulo – A prefeitura de São Paulo e empresários de casas noturnas da cidade formaram hoje (30) uma comissão para discutir questões de segurança, burocracia e procedimentos para regularização e fiscalização de empresas do setor. O prefeito Fernando Haddad (PT), em breve fala no encontro, afirmou que é preciso mostrar à sociedade que poder público e iniciativa privada estão buscando meios para garantir melhorias na segurança dos locais de grande concentração de pessoas e para evitar tragédias como a da boate Kiss em Santa Maria (RS), onde um incêndio no domingo (27) causou a morte de 235 pessoas.

Após a reunião com cerca de 50 empresários, a secretária municipal de Licenciamento Urbano, Paula Motta, disse que, em função do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), a prefeitura alterou o cronograma de informatização de seus órgãos de licenciamento, e o Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru) passou a ser o primeiro da fila. O Contru é o órgão municipal que atua na prevenção e fiscalização de sistemas de segurança de edificações em São Paulo e é responsável por conceder licenças de funcionamento.

A burocracia dos processos de abertura e regularização das empresas em relação à segurança, diferenças de procedimentos entre órgãos do governo estadual (Corpo de Bombeiros) e do municipal (Contru) e a demora na concessão de licenças foram os principais pontos defendidos pelos empresários na reunião.

Paula Motta criticou que não há padronização das normas e procedimentos a serem adotados nos trâmites de um processo do Contru. “Cada processo que entra é tratado sem uma lógica pré-estabelecida e vai se acumulando”, disse.

Segundo a secretária, a previsão é que, com a informatização, o prazo médio para a expedição de um alvará de funcionamento seja de 90 dias. Paula Motta, que assumiu o cargo há um mês, disse que não tinha informações sobre o tempo médio que leva um processo atualmente. No ano passado foram emitidos 169 alvarás, e deram entrada cerca de 500. 

O empresário Luiz Ricci, dono de uma casa noturna no Itaim Bibi, afirmou que a maior parte dos empresários convidados pela prefeitura que compareceram hoje no Palácio do Anhangabaú está em dia com as exigências relativas à segurança. Ele reclamou que o poder público é burocrático, demorado nos procedimentos e que há incompatibilidade entre exigências e procedimentos no Contru e no Corpo de Bombeiros, por exemplo.

Segundo Ricci, o Corpo de Bombeiros e a prefeitura usam critérios diferentes para o cálculo de capacidade de pessoas em uma casa noturna, por exemplo, o que causa problemas para os empresários.

Para Vera Simão, da Associação dos Profissionais, Serviços para Casamento e Eventos Sociais, a reunião e a proposta de formação de uma comissão entre a prefeitura e empresários do setor foi um acontecimento histórico. “Trabalho há 40 anos neste ramo e nunca vi isto. As coisas sempre eram tratadas e discutidas por meio de pequenos grupos, nunca assim, com convite para todos e em um evento aberto”, disse.

Segundo ela, o medo e apreensão costumam tomar conta dos empresários do setor depois de ocorrências como a tragédia de Santa Maria. Vera afirma que a reação do poder público em situações assim, geralmente, é usar de máximo de rigor com todos as empresas para dar exemplo.

“Pela primeira vez, nós, empresários, vamos poder participar de uma discussão com a prefeitura, sobre um assunto tão importante para o setor e para toda a sociedade. Achei isto muito democrático”, disse.

Paula Motta informou que a prefeitura está preparando uma campanha de fiscalização nas casas noturnas da cidade.