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Defensoria exige do poder público projeto de combate às enchentes na zona leste de São Paulo

Área castigada pelas chuvas desde 2009 volta a enfrentar alagamentos no início deste ano
por Redação da RBA publicado 16/01/2013 13h26, última modificação 16/01/2013 13h50
Área castigada pelas chuvas desde 2009 volta a enfrentar alagamentos no início deste ano

São Paulo – Uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública estadual de São Paulo exige que a prefeitura e o governo do estado realizem um desassoreamento e a recuperação da calha e da mata ciliar da bacia do rio Tietê e de córregos afluentes. Segundo a defensoria, estas são medidas necessárias para prevenir novas enchentes no Jardim Pantanal, na zona leste da capital paulista.

Bruno Miragaia, um dos defensores responsáveis pela ação, afirma que o órgão também pede indenização por danos morais e materiais aos moradores da várzea do Tietê que foram atingidos por enchentes nos últimos anos. “A defensoria entendeu que este era o momento para ingressar com uma ação civil pública, tanto pela indenização pela tragédia causada pelo poder público, como também pressionar o estado e a prefeitura a realizar obras para eliminar o problema de enchentes no bairro”, disse em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Miragaia afirma que as obras de infraestrutura feitas na região são insuficientes. “Embora 2009 e 2010 tenham sido momentos de grande aumento do índice pluviométrico, de 2011 para o começo deste ano já encontramos pontos de alagamento em locais de notório conhecimento do estado.”

Em 2009 a região do Jardim Pantanal, formada pelos bairros de Jardim Romano, Vila das Flores, Chácara Três Meninas, Jardim São Martino, Vila Aimoré e Vila Itaim, ficou alagada durante três meses por causa das chuvas. O defensor público atribui as enchentes à omissão do poder público nessas áreas de risco, que, segundo ele, não receberam infraestrutura necessária. “Além do aumento das chuvas em si como um fator para as enchentes ocorrerem, podem se somar algumas omissões do poder público, como o assoreamento do rio Tietê e dos córregos afluentes a ele, assim como a queima de equipamentos de bombas de estações elevatórias da Sabesp, que gerou um refluxo de esgoto muito grande.”

O defensor diz que a liminar tramita na Justiça com pedido de urgência, para que o poder público apresente um projeto para minimizar as enchentes no Jardim Pantanal. “Um projeto que contenha as obras necessárias de desassoreamento e as obras com prazo indicativo de início e fim de obra, para que, com isso, possamos acompanhar de fato a realização de uma infraestrutura que diminua os riscos das enchentes.” O órgão solicitou que os projetos municipal e estadual sejam apresentados num prazo de 30 dias.  

Ouça aqui a reportagem de Anelize Moreira.