Presidente da CPI dos Incêndios em Favelas quer nova investigação em 2013

Sem relator para elaborar documento final, comissão na Câmara dos Vereadores de São Paulo chega ao fim com pedido de nova chance para apurar as causas das centenas de ocorrências

Sem ouvir PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, com o depoimento de um único morador de favela, CPI chega ao fim (Foto:Marcelo Camargo/ABr)

São Paulo – Depois de oito meses de tentativas em vão de realizar reuniões e coletar depoimentos, a CPI dos Incêndios em Favelas de São Paulo terminou hoje (18), com o pedido dos vereadores para que as atividades continuem no ano que vem. O relatório final, votado durante a tarde, considerou que as investigações não ocorreram a contento e que por isso seria necessário estendê-las. 

“Venho neste momento fazer uma recomendação ao plenário da Casa de retomar a referida investigação na nova legislatura, dada a importância do assunto”, diz o documento, escrito pelo próprio presidente da comissão, Ricardo Teixeira (PV), uma vez que o relator foi um dos que abandonaram a CPI no meio das atividades.

Questionado pela RBA sobre o fato da CPI ter se debruçado apenas em depoimentos da prefeitura, o presidente considerou que o relatório, de fato, “é parcial porque nós não conseguimos nos aprofundar. Faltou fazer as vistorias, identificar os problemas, se aprofundar nos boletins de ocorrência, ouvir a polícia civil, militar e o corpo de bombeiros. Não houve tempo”. 

Ele justificou os constantes cancelamentos de reunião, que dificilmente atingiam a presença mínima de quatro vereadores, pelas demandas do ano eleitoral. Apenas seis sessões foram realizadas entre abril e dezembro, apesar de elas serem quinzenais. 

O relatório

Quatro dos cinco vereadores participantes votaram a favor do relatório: Ricardo Teixeira (PV), Edir Sales (PSD), Ushitaro Kamia (PSD) e Floriano Pesaro (PSDB). De acordo com o documento, as “ocorrências aconteceram por uma somatória de fatores como o calor, a baixa umidade, a falta de chuva, a sobrecarga de energia elétrica, o uso de botijões de gás e principalmente a madeira, amplamente usada nas construções”.

Ele reforça que, com o material coletado no período de vigência da CPI, “não se pode falar em incêndio criminoso, motivado pelo interesse imobiliário”. “Pelo contrário, o que se verificou é que as áreas atingidas não são de alta valorização imobiliária”, trecho baseado no depoimento da secretária adjunta de Habitação, Elisabete França, coletado na última semana. 

A vereadora Juliana Cardoso (PT), que participou apenas na última reunião, na quarta-feira passada (12), foi a única que votou contra o relatório. Ela apresentou um documento alternativo, no qual relaciona os incêndios em favelas com especulação imobiliária baseado, entre outras informações, em reportagens da RBA.

“É uma CPI que não funcionou, vários vereadores foram substituídos e não conseguiram comparecer”, afirmou. “O relatório não apresenta indicativos de uma CPI, porque ela deve ouvir várias partes e trazer dados confiáveis. Todas as informações que estavam lá eram de gestão e não trazem para gente uma ocorrência.”