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Salário de vereador de São Paulo vai aumentar 61% em 2013

Atuais legisladores reajustaram vencimentos em 22,67% e passarão a ganhar R$ 11,9 mil
por raoniscan publicado 24/11/2011 13h23, última modificação 24/11/2011 16h14
Atuais legisladores reajustaram vencimentos em 22,67% e passarão a ganhar R$ 11,9 mil

Reajuste foi aprovado por unanimidade pelos 46 vereadores presentes no plenário, de um total de 55 (Foto: Renatto de Sousa/Portal da Câmara)

São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (23) aumento para os salários de vereadores, secretários-adjuntos, subprefeitos e comissionados em cargos de chefia, os chamados cargos de confiança. O índice será válido a partir de janeiro de 2013, com a entrada da nova legislatura. Os futuros vereadores vão receber 61% de aumento e os salários vão a R$ 15.031,76. O Projeto de Resolução (PR 22/11) foi aprovado em votação simbólica, por unanimidade, pelos 46 legisladores presentes de um total de 55 na cidade.

Também de acordo com o PR 22, os vereadores terão os salários atuais reajustados em 22,67% retroativamente a março de 2011, o que eleverá os vencimentos de R$ 9.288 para R$ 11.393. Os salários não devem sofrer novas correções até o final do atual mandato.

O aumento não precisa de sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD). O impacto das mudanças será da ordem de R$ 13 milhões para os cofres públicos da capital paulista.

Subprefeitos e comissionados

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei 550/11, de autoria do Executivo, que institui o regime de subsídio para os cargos em comissão do nível de direção superior das secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações municipais. Falta uma aprovação do plenário para que o projeto siga para a sanção de Kassab.

A medida prevê aumento de 235,9% para secretários-adjuntos, elevando os vencimentos de R$ 5.455,98, para R$ 18.329,39. Os 31 subprefeitos receberão salário de R$ 19.294,10 (igual ao de secretário municipal), um aumento de 193,52% em relação ao salário pago hoje, de R$ 6.573,27.

Chefes de gabinete, que recebem R$ 5.455,98 atualmente, passarão a ter salário de R$ 17.364,69. Cargos de superintendente de autarquia e presidentes de fundações – como Serviço Funerário e Hospital do Servidor –, com salários de R$ 5.998,99, passarão para R$ 18.329,39.

Foram criados também 39 cargos comissionados (sem necessidade de concurso público) na Câmara e no Tribunal de Contas do Município.

O vereador Antônio Donato (PT) criticou a elevação nos vencimentos dos servidores e subprefeitos. “Se a Câmara autorizar esses aumentos, os coronéis da PM que estão no comando de 29 das 31 subprefeituras poderão ser chamados de os novos marajás, os 'maranéis'. Porque eles acumularão o salário de subprefeito com o de coronel, que hoje está em torno de R$ 20 mil”, disparou Donato.

A aprovação dos projetos foi consumada por volta das 21h, com apenas nove pessoas nas galerias do plenário. O presidente da Casa, vereador José Police Neto (PSD), foi um dos que defendeu as mudanças. “Nesses últimos dez meses, construímos uma redação para o PR 22, que deu garantias constitucionais ao subsídio dos parlamentares. Em nenhum momento desafiamos a Constituição”, sustentou.

Com informações do Portal da Câmara e da Liderança do PT na Câmara