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Moradores vão à Justiça contra operação urbana no Jabaquara, na zona sul de São Paulo

Moradores acusam a administração municipal de projetar túnel desnecessário e superfaturado
por suzanavier publicado 14/10/2011 15h08, última modificação 14/10/2011 18h59
Moradores acusam a administração municipal de projetar túnel desnecessário e superfaturado

São Paulo – Deusa Misael, moradora da Vila Facchini há 60 anos, é o retrato da desolação ao constatar que sua casa está entre as milhares que serão desapropriadas no distrito do Jabaquara, zona sul da capital paulista. “É muito triste ver a minha casa na área das desapropriações”. O pôster da Prefeitura de São Paulo com dados da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, que vai exigir a retirada de mais de 8 mil famílias, tem o dobro de tamanho da pequena senhora. Ela conta à reportagem que criou filhos e viveu feliz no bairro. “Não tem lógica esse projeto: vão retirar milhares de famílias para construir um parque? Túnel? Qual é o sentido disso?”, indaga repetidas vezes.

Ela é uma das cerca de 5 mil pessoas que compareceram à audiência pública convocada pela Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente da capital paulista na noite da quinta-feira (13), para debater a construção de um parque de 600 mil metros quadrados e um túnel de 2.350 metros. A obra vai ligar a avenida Roberto Marinho à rodovia dos Imigrantes.

De acordo com dados da prefeitura expostos em pôsteres na audiência, sete mil famílias de comunidades da região estão cadastradas em programa de moradia e outras mil devem ter atendimento por estarem em área de risco. Mais de mil residências regulares serão alvo de desapropriações. Ao todo cerca de 8.500 famílias serão atingidas direta ou indiretamente pelo projeto. Para José Orlando Ghedini, morador de um dos bairros regulares atingidos, a prefeitura vai deslocar cerca de 50 mil pessoas, a maioria contrária ao projeto. As obras devem extinguir um terço das moradias da região, calcula.

A principal reclamação dos moradores diz respeito à alteração do projeto inicial da operação urbana e à falta de respostas e transparência da administração de Gilberto Kassab (PSD). O projeto aprovado em 2001 continha um túnel de 450 metros com “número infinitamente menor de desapropriações”, recorda Ghedini. A iniciativa atual  prevê um túnel de 2.350 metros por custo muito superior, além de um parque linear na região.

Os moradores indicam que o valor do túnel supera a estimativa de outras obras similares no município. Dados de Ghedini demonstram que um túnel previsto para a operação Urbana Vila Sônia, no Butantã, de 1.195 metros, deve ser construído por R$ 272 milhões, com custo de R$ 228 mil o metro linear. O túnel da Água Espraiada teria o custo estimado, segundo dados que o morador obteve junto à administração municipal,  de quase  R$ 1,6 bilhões, ao preço de R$ 668 mil o metro linear. Segundo Estudo de Impacto Ambiental, as obras no Jabaquara teriam o custo total de R$ 2,2 bi, mas já se espera que chegue a R$ 4 bi, diz o morador.

Moradia

Num desafio à prefeitura, os moradores de bairros regulares pediram durante a audiência que as obras da operação comecem pela construção das habitações de interesse social. “Porque se fazem a casa de vocês, não vão fazer o parque”, argumentou Ghedini. A afirmação leva em conta o valor recolhido com a venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) e os recursos necessários para construção de habitações e túnel. “Há R$ 700 milhões em caixa de venda de Cepacs. Habitações sociais vão demandar R$ 2,2 bi, não vai ter dinheiro para túnel e parque”, calcula. “Moradores do Jardim Edith que foram retirados na primeira fase da operação urbana água espraiada esperam há 8 anos para ter parte das casas”, lembra.

Em resposta, a Superintendente de Habitação Popular, Elisabete França, garantiu à população que 47 terrenos estão à disposição para realocação das famílias das comunidades. “Tenho absoluta certeza de que essas famílias podem ficar tranquilas”, pontuou à reportagem. Ela preferiu não apontar prazo para a construção e entrega das moradias, porque depende de desapropriações de imóveis para construir os imóveis que vai receber as famílias.

Mário Lúcio, da comunidade Muzambinho, apoia o projeto e vê com otimismo a possibilidade de todos os moradores receberem locais dignos para morar. “Não estamos preocupados com prazo, estamos preocupados com moradia”, afirma.  “Se precisar ficaremos com bolsa-aluguel (auxílio pago pela Prefeitura de R$ 300)”.

Jesonito Bispo Souza, da comunidade Imigrantes, não é contra o projeto, diz, mas acredita que falta clareza sobre o futuro dos moradores. “Para onde vamos? Ninguém sabe. Se teremos escola e hospital, ninguém sabe”, lamenta. “Faltam garantias.”. “Eles chegam numerando as casas para remoção e temos que nos virar com R$ 300 (de auxílio-aluguel)”, relata Eduardo Augusto.

Justiça

Os moradores também questionaram a motivação da audiência e anunciaram um novo processo contra o projeto, agora para cancelamento da audiência e paralisação das obras. Em 2010, os moradores já haviam acionado a Justiça para suspender a operação urbana até que ela voltasse à projeção inicial, de 2001. Publicação da Prefeitura divulgou a reunião para “receber sugestões ligadas ao meio ambiente”. Entretanto, os moradores acreditam que o encontro será utilizado para justificar aprovação do Estudo de Impacto Ambiental. “Essa audiência faz parte do processo de licenciamento ambiental do qual não se conhece o teor”, aponta a urbanista Lucila Lacreta, presidente do movimento Defenda-SP.

Lideranças acreditam que a prefeitura usou de má-fé na convocação da audiência e vai utilizar a reunião no processo de aprovação do projeto, apesar da contrariedade da população impactada. “As audiências no governo do (Gilberto) Kassab (PSD) são só pró-forma. Não mudam o projeto. Por isso a revolta das pessoas aqui”, alertou o vereador Antonio Donato (PT).

Questionado sobre o real objetivo da audiência, o secretário do Verde, Eduardo Jorge, se limitou a responder à reportagem que vale “o que está na convocação que saiu nos jornais”.

“Conseguimos 2.890 assinaturas pedindo a suspensão da versão atual do projeto e retomada das obras previstas na Lei 13.260/2001”, disse Ghedini, durante a entrega dos documentos ao secretário. O líder dos moradores também entregou 32 requerimentos com assinaturas reconhecidas em cartório pedindo o cancelamento da audiência pública por “erro formal” da prefeitura ao não avisar a população de que se tratava de discussão de licenciamento ambiental. “As assinaturas foram autenticadas para evitar que a prefeitura aponte que só uma ou duas pessoas participaram da audiência”, dispara Ghedini.

O deputado estadual Carlos Gianazzi informou ter ajuizado Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), por meio do PSOL, contra o projeto na terça-feira (11). “Essa é uma operação contra a população”, observa.

Obra flexível

O estudo que a prefeitura pretende utilizar para aprovar o licenciamento ambiental teria se baseado em documentação de um túnel de 3.850 metros, que a administração municipal planejou implantar na área em 2009, mas depois desistiu. Os documentos referentes ao túnel teriam sido “maquiados” para fazer parte do novo projeto. “Estamos sendo enganados”, diz Lucila, do Defenda SP.

O problema, alerta a urbanista, é que o licenciamento ambiental teria de ser aprovado antes da lei que averbou o novo projeto. Mas, nesse caso, ocorreu ao contrário e com dados de outra obra. Ela também critica a apresentação de estudos separados da operação urbana e de construção do monotrilho, uma vez que ambos afetarão a região. 

Lucila também cita erros na aprovação da lei que autoriza a operação urbana por conter assuntos distintos em um mesmo texto e por deixar em aberto o perímetro da obra. “A prefeitura fingiu que era só para falar de alteração viária, mas alterou completamente a operação urbana incluindo obras que não faziam parte antes”, critica. “É uma absoluta ilegalidade deixar o perímetro da obra flexível, ou seja, muda-se como quiser.”

Donato avalia que ao final da administração de Kassab, ele repete o modelo do ex-prefeito Paulo Maluf. “São obras para grandes empreiteiras”, afirma.

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