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Quase três anos depois, UPPs no Rio seguem como obra em progresso

Após 33 meses de instalação da primeira Unidade de Polícia Pacificadora, sensação de segurança é amparada por números, mas ausência social do Estado persiste
por Maurício Thuswohl, especial para a Rede Brasil Atual publicado 15/08/2011 19h36, última modificação 16/08/2011 13h11
Após 33 meses de instalação da primeira Unidade de Polícia Pacificadora, sensação de segurança é amparada por números, mas ausência social do Estado persiste

UPP no Morro do Macaco, em Santa Isabel, instalada em novembro de 2010. Criminalidade registra caiu neste ano (Foto: Marcello Casal Jr./ABr/Arquivo)

Rio de Janeiro – Após 33 meses da instalação da primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em uma favela carioca, são evidentes algumas mudanças provocadas na cidade pela política de enfraquecimento do tráfico de drogas levada a cabo pelo governo do Rio de Janeiro. Ao anular o domínio territorial exercido por traficantes fortemente armados em 18 das principais favelas da capital, o poder público deu à população das comunidades beneficiadas e dos bairros vizinhos uma sensação de segurança baseada em fatos concretos, como a redução de alguns dos principais índices de criminalidade.

Mesmo nas comunidades “pacificadas”, no entanto, velhos problemas persistem e se revelam. Um deles é a falta parcial ou absoluta da presença social do Estado para prestar serviços além do policiamento. A falta de opção que rouba os sonhos dos jovens nas favelas continua, o que talvez explique o aumento significativo da ocorrência de crimes considerados menores no entorno das comunidades, fato que sugere o deslocamento da ação de parte da “mão de obra” anteriormente recrutada pelas facções criminosas. Além disso, alguns crimes ocorridos em favelas com UPP e episódios onde policiais se envolveram em agressões a moradores mostram que a sombra da violência ainda paira sobre as comunidades e que os algozes de ontem buscam se adaptar à nova realidade.

A frieza das estatísticas, entretanto, traz motivos para otimismo. Divulgados em 21 de julho pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão subordinado à Secretaria estadual de Segurança Pública, os índices de criminalidade do primeiro semestre de 2011 no Rio registram uma sensível queda, em comparação com igual periodo do ano passado, nas três categorias de ocorrência consideradas estratégicas pela polícia. Houve queda de 14% na letalidade violenta (que inclui homicídio doloso, roubo seguido de morte, auto de resistência e lesão seguida de morte), de 17% no roubo de veículos e de 14,2% no roubo de rua (que inclui roubos a transeuntes e a transportes coletivos).

A restrição da circulação de bandidos com armamento pesado em vários pontos da cidade reduziu as mortes violentas, mas o aumento de outros delitos mostra que a tarefa das forças de segurança pública nos bairros do Rio é um pouco mais complexa. O ISP revelou que o número de roubos a banco – modalidade em baixa nos últimos anos – aumentou 100%, passando de 10 roubos registrados no primeiro semestre de 2010 para 20 roubos nos primeiros seis meses deste ano. Já os sequestros-relâmpago (identificados como extorsão com privação momentânea da liberdade) aumentaram 58,7%, seguidos pelos roubos de carga (12,3%), pelas lesões corporais (7%) e pelos furtos (1,8%).

Mesmo com a presença das UPPs, o tráfico de drogas continua a atuar na maior parte das favelas, sobretudo naquelas localizadas nos bairros com maior poder aquisitivo. No entanto, houve uma mudança radical na forma de comercialização, com a venda em larga escala, o armamento ostensivo e os bandidos agressivos sendo substituídos pela venda pontual muitas vezes realizada por crianças, idosos ou mulheres. Encontram-se nessa situação notadamente as favelas da Zona Sul (Santa Marta, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Tabajaras, Babilônia e Chapéu Mangueira) e da Grande Tijuca (Salgueiro, Borel, Turano, Macacos e Andaraí).

Nos outros bairros onde existem favelas beneficiadas pelas UPPs, o tráfico está igualmente enfraquecido, mas também continua a atuar – e nem sempre de forma tão disfarçada. Nesse segundo caso estão favelas emblemáticas como a Cidade de Deus, na Zona Oeste, o Complexo de São Carlos, no Estácio, e os morros da Coroa, do Fallet e do Fogueteiro, em Santa Teresa. Também promete ser bastante complicado o processo de pacificação iniciado em junho com a instalação da mais recente UPP, localizada no morro da Mangueira, um dos principais pontos de abastecimento de drogas e armas na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Cinturão de segurança

O desenho traçado pelas UPPs no mapa do Rio evidencia a intenção do governo de criar um cinturão de segurança nos bairros com maior poder aquisitivo e nas áreas da cidade onde ocorrerão eventos e concentração de turistas estrangeiros durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Nesse contexto, a revitalização de Santa Teresa, a “Montmartre Carioca”, é emblemática, e os acontecimentos ocorridos no simpático bairro durante todo o mês de julho dão a exata dimensão de alguns efeitos colaterais provocados pelas UPPs.

O ponto alto da insegurança no bairro aconteceu com a invasão do Hotel Santa Teresa, cinco estrelas recém-inaugurado que ganhou fama ao hospedar em janeiro a falecida cantora inglesa Amy Winehouse. Homens armados pularam o muro do hotel e assaltaram cerca de 20 hóspedes, quase todos estrangeiros. Na mesma semana, ladrões invadiram uma casa e tomaram moradores como reféns e um sequestro-relâmpago terminou com a vítima se jogando do próprio veículo em movimento. Como resposta, a Secretaria de Segurança Pública determinou uma operação policial nos morros do Fallet e do Fogueteiro para o cumprimento de oito mandados de prisão. A “crise” na UPP de Santa Teresa também provocou a troca do comando do Batalhão de Polícia Militar que atua naquela área.

Outro efeito colateral das UPPs é a “exportação” da criminalidade para as muitas outras áreas da cidade e do estado ainda não alcançadas pela política de segurança do governo. Nesse item, se destaca o caso de Niterói, cidade separada do Rio por uma ponte e dona do terceiro maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Do outro lado da Baía de Guanabara, segundo os dados divulgados pelo ISP, cresceram no primeiro semestre de 2011, se comparadas a igual período do ano passado, modalidades de crime como roubos (26%), furtos (6,3%), roubo a transeunte (10,1%) e roubo em transportes coletivos (144,4%). Segundo a polícia, no primeiro semestre os homicídios cresceram 11,7% na Região dos Lagos, onde estão cidades litorâneas muito frequentadas por turistas, como Cabo Frio, Búzios, Araruama e Arraial do Cabo, entre outras.

Expansão

Outra dificuldade do programa de UPPs do Governo do Rio é a necessidade constante de aumento do efetivo policial. O governador Sérgio Cabral já determinou que a Polícia Militar atinja o teto de 60.484 integrantes, medida criticada pela oposição e por alguns analistas de segurança pública. “Na polícia das sociedades modernas, cada vez mais complexas e exigentes, não há mais espaço para policiais de baixa qualidade, o que acaba ocorrendo sempre que há pressa na contratação e formação desses profissionais”, diz o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia.

Alheio às críticas, o programa segue em expansão. Mesmo ainda não confirmada oficialmente, tudo leva a crer que a 19ª UPP será instalada no Complexo da Maré, outra área carente muito conhecida da cidade e que abriga cerca de 130 mil moradores. Em fase final de instalação e com o início de suas atividades previsto para o fim de agosto, a base avançada do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) na Maré terá 200 homens e irá preparar a chegada da UPP na favela. Após um primeiro período de aclimatação realizado pelo Bope, também irão para a Maré, segundo o governo, as sedes do Comando de Operações Especiais (COE) e o Grupamento Marítimo da PM.

Entretanto, é possível que as próximas UPPs sejam instaladas em dois outros pontos nevrálgicos da cidade: a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão, na Zona Norte. Ambos os conjuntos de favelas estão ocupados pelo Exército desde novembro do ano passado e o cronograma acertado entre o governador Cabral e os comandantes militares prevê que a troca gradativa de soldados por policiais seja iniciada já em agosto e deva estar concluída até novembro, quando se completará um ano de presença do Exército nas favelas. A partir de dezembro, a segurança da região será integralmente de responsabilidade das autoridades estaduais: “Pela complexidade e tamanho das comunidades, é possível que tenhamos nove ou dez UPPs naquela região”, diz o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame.