Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão da Corte. As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
Para o ministro, o país deve avançar no combate ao crime e às drogas sem demagogia. Proibição impensada só significa discriminação
Lewandowski defendeu um sistema integrado da segurança pública em todo o país. Ele também falou sobre fake news e a PEC das drogas
O agricultor Sidrônio Alves, acusado do assassinato da agricultora Neurice Torres, será julgado no Fórum de Minaçu, acusado de assassinar Dona Neura. O crime foi há dois anos
20ª edição do Acampamento Terra Livre começa nesta segunda (22) e vai até sexta (26) com foco na reivindicação pela demarcação de terras indígenas, fim da violência e por garantia aos direitos dos povos originários. Confira a programação
Para a juíza federal Paula Weber Rosito, de Porto Alegre, atos do CFM não podem restringir direitos previstos na lei e nem criar proibição não prevista em lei, sob pena de invasão de competência legislativa e abuso do poder
Proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) também determina que o motorista que praticou homicídio culposo embriagado seja preso em flagrante. Projeto surge em meio à repercussão do caso do empresário do Porsche, que matou motorista de aplicativo
Aprovada no Senado, PEC que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga é considerada um “retrocesso” e um “risco” ao país por diversas entidades. Grupos preparam protestos no Legislativo e por todo o país para impedir avanço da proposta
Cenas que correm as redes sociais mostram policiais recolhendo o que seriam cápsulas de balas para supostamente dificultar o trabalho da perícia