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EMTU nega que vá restringir passe livre estudantil nas regiões metropolitanas

Empresa voltou atrás em decisão que suspendia o benefício de 178 alunos por suposto uso indevido do Passe Livre
por Rodrigo Gomes publicado 01/06/2018 15h21, última modificação 01/06/2018 18h06
Empresa voltou atrás em decisão que suspendia o benefício de 178 alunos por suposto uso indevido do Passe Livre
Reprodução
Emtu

Print da página da EMTU onde aparecia orientação aos estudantes sobre restrição do passe livre

São Paulo (Matéria atualizada às 18h00) – A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que opera o sistema de ônibus intermunicipal nas regiões metropolitanas do estado de São Paulo, nega que vá impor uma nova restrição ao uso do passe livre estudantil para este ano. Movimentos estudantis temiam que a partir da próxima revalidação, que se encerra em outubro, os estudantes só pudessem utilizar os créditos no mesmo período em que ocorrem as aulas. Um aviso sobre a restrição havia sido colocado no ar no site da EMTU, sendo retirado posteriormente.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Transportes não havia retornado solicitação de informações. Em nota enviada na tarde desta sexta-feira (1º), a EMTU enviou nota negando a restrição e afirmando que "se reuniu no dia 25/05 com representantes de estudantes beneficiários do Passe Livre, que estiveram na sede da empresa para encaminhar as reivindicações
do grupo coordenado por quatro entidades: Juventude do PSTU, Movimento Revide Brasilândia, Coletivo Pr’Além dos Muros e Anel On Line".

O motivo da reunião foi o fato de 178 alunos terem tido seu direito ao passe livre suspenso por suposto "uso indevido fora do horário de estudo informado pela instituição de ensino". "Esses beneficiários foram convocados  antes da suspensão  para prestar esclarecimentos quanto à utilização fora do horário de estudo", diz a nota.

"Sensibilizada com as reivindicações do grupo", diz o texto, a EMTU revogou a suspensão e informou que a cota de viagens poderá ser utilizada pelos estudantes nos horários de preferência. "O argumento de que há necessidade de utilização fora de horário de aula devido a trabalhos escolares, estudos em bibliotecas, atividades culturais ligadas a matérias de ensino, foi aceito pela EMTU/SP", conclui.

"Passe livre não é só para estudar, é para o estudante construir sua formação. E isso inclui ir a museus, espaços culturais, parques. Também temos o estágio que muitas vezes é não remunerado e o passe livre seria um apoio importante nesse momento”, aponta a presidenta da União Estadual dos Estudantes (UEE), Nayara Souza.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), instituiu o passe livre no final de 2014. Já o passe livre do transporte metropolitano foi sancionado pelo ex-governador e pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB), em fevereiro de 2015.

A proposta foi dirigida a estudantes de escolas públicas e aos que possuem renda até 1,5 salário mínimo nas escolas particulares. Também vale para beneficiários do ProUni, Fies e programa bolsa universidade e estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (Etec) e Faculdades de Tecnologia (Fatec).

No início, o estudante podia realizar duas viagens diárias, como bem entendesse. Com o tempo, tanto a prefeitura quanto o governo estadual foram inserindo restrições nos benefícios. No município, o passe livre beneficia cerca de 500 mil estudantes. Já no estado são cerca de 700 mil.