São Paulo – A decisão do prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), de cremar as ossadas de 1.600 pessoas para liberar espaços no Cemitério da Quarta Parada, na zona leste, está sendo criticada por defensores de direitos humanos. A prefeitura recorreu ao Judiciário e obteve decisão favorável.

Os ossos são de corpos exumados entre 1941 e 2000 e perderam a identificação – o que é de responsabilidade da própria prefeitura. Ex-presidente da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, Adriano Diogo está articulando uma contestação judicial. Já o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, prepara ato religioso no local amanhã, às 16h.

A gestão Covas justificou que não há mais espaço no local e que as ossadas não foram reclamadas pelos familiares. Em nota enviada ao jornal Folha de S. Paulo, o Serviço Funerário Municipal disse que o ato não atenta contra a memória dos sepultados. “É um procedimento regular e já foi feito no cemitério da Quarta Parada em 2005, quando houve a cremação de 2.117 ossos por via judicial.” A prefeitura também alegou que necessita do espaço para realizar novos sepultamentos.

Para o ex-presidente da Comissão Estadual da Verdade, no entanto, essa medida é um absurdo. “Fazer isso sem autorização das famílias e sem realizar uma busca ativa é um absurdo, sobretudo, porque não vai ser aplicado somente no Quarta Parada. É uma medida que pode encobrir casos de crimes como os da ditadura (1964-1985). E também impossibilitar que famílias encontrem parentes perdidos. Um idoso que passou mal e foi atendido em um hospital ou uma pessoa em situação de rua, por exemplo”, explicou.

Para Diogo, também ex-deputado estadual pelo PT, essa é uma medida que pretende melhorar as condições dos cemitérios e reduzir os custos de uma futura concessão à iniciativa privada. “Vão limpar para privatizar e retirar o ônus dos empresários. É justo fazer isso para garantir um benefício econômico?”, questionou. Ele está articulando organizações de direitos humanos para questionar a medida na Justiça. “A juíza (Renata Pinto Lima Zanetta) certamente não tinha noção da gravidade do que estava decidindo”, completou.

O padre Júlio Lancellotti lembrou que a responsabilidade pela perda das identificações é da prefeitura e que o poder público devia agir para buscar os familiares. “É um cemitério para onde não vão pessoas não reclamadas. Como que não tem identificação? Onde estavam essas ossadas? Qual a sepultura, data do sepultamento? Onde estão os registros? O local está abandonado e sendo furtado tudo que havia ali. Se simplesmente queimar tudo junto não vai mais se saber quem é quem. É uma barbaridade”, afirmou.

O vereador Eduardo Suplicy (PT) disse que vai convocar audiência pública para reunir informações e avaliações sobre a medida, antes de tomar uma atitude. “É um desrespeito aos direitos das pessoas que tiveram seus familiares sepultados ali. Só para promover o maior lucro possível à iniciativa privada, a prefeitura pretende desrespeitar a memória de milhares de famílias. Isso é inadmissível”, disse.  

A cidade possui 22 cemitérios. Vila Formosa I, Vila Formosa II e São Luiz adotam um sistema de aluguel de três anos para sepulturas individuais. Nos outros se utiliza um sistema de concessão em que a família compra o direito de uso do jazigo. Nos cemitérios Dom Bosco, São Pedro e Vila Nova Cachoeirinha a concessão é de 5 a 25 anos. Nos demais é por tempo indeterminado.

O Serviço Funerário realiza a administração dos espaços públicos do cemitério: como ruas, alamedas, capelas e banheiros, sem cobrança de taxas de manutenção. O Quarta Parada está incluso no pacote de concessões iniciado ainda na gestão do ex-prefeito João Doria (PSDB). Funciona exclusivamente em regime de concessão e possui 18.833 concessões de jazigos. Existem aproximadamente 400 mil corpos sepultados.