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Terreno de prédio ocupado que desabou em São Paulo pode virar moradia social

Prefeitura afirma estar em tratativa com a União para que a área no centro da cidade seja destinada para atender às famílias que ficaram sem teto após a tragédia no dia 1º
por Gabriel Valery, da RBA publicado 14/05/2018 18h35, última modificação 15/05/2018 00h47
Prefeitura afirma estar em tratativa com a União para que a área no centro da cidade seja destinada para atender às famílias que ficaram sem teto após a tragédia no dia 1º
arquivo/ebc
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De acordo com a secretaria de Habitação, prioridade é construir moradia dentro do programa Minha Casa, Minha Vida

São Paulo – O prefeito em exercício, presidente da Câmara de São Paulo, Milton Leite (DEM), divulgou hoje (14), ao lado de secretários da gestão Bruno Covas (PSDB), medidas que serão tomadas na cidade sobre a crise na habitação. Uma das informações mais relevantes é de que o terreno aonde ficava o edifício Wilton Paes, que desabou no dia 1º após um incêndio, deve ser destinado à construção de moradia social para as famílias que ocupavam o prédio e ficaram desalojadas.

O secretário de Habitação, Fernando Chucre, explicou que existem duas filas distintas para a concessão de moradias. “Tem a fila geral que são empreendimentos de demanda aberta. Tem um segundo grupo que é o de pessoas removidas por conta de obras ou acidentes. Neste grupo, os empreendimentos nascem vinculados a essa demanda. Teremos um empreendimento destinado exclusivamente para essas famílias cadastradas que deverão ocupar o novo prédio”, disse.

Até o momento, a secretaria tem a lista de 171 famílias que entram nessa fila especial. “Destas, 144 já se apresentaram e foram cadastradas na lista.” Outra decisão anunciada diz respeito ao auxílio que essas famílias devem receber até a concretização dessas moradias. “Já são 129 famílias recebendo o auxílio aluguel de R$ 1.200 a primeira parcela e mais 11 meses de R$ 400. Para além dos 12 meses que o estado oferece esse auxílio, a prefeitura vai continuar pagando a ajuda a essas pessoas até o atendimento definitivo.”

Chucre ressaltou que “o auxílio aluguel será fornecido o tempo necessário até que as famílias sejam contempladas com uma moradia”. Ainda existe um grande número de pessoas que estão acampadas no Largo do Paissandu, em frente ao local do acidente, que não estão na lista que a prefeitura fez no início do ano ao cadastrar moradores daquele edifício. “Os casos de famílias que estão se apresentando como residentes mas sem registro, teremos um estudo caso a caso. A maior parte dos presentes na praça está nesse grupo.” Para os moradores das ocupações no entorno do prédio, que são duas, será fornecido o auxílio aluguel até o momento em que a Defesa Civil liberar para a retomada do local.

O secretário afirmou que a prefeitura está em processo de negociação com a União, proprietária do terreno aonde aconteceu a tragédia, para a posterior construção do empreendimento de moradia. Chucre disse que a prioridade é para a construção por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “Se for produzir um edifício pelo MCMV, entregamos em 18 meses. Durante a próxima semana, vamos nos reunir com o estado e com a União para ver as condições de construção”, disse. O terreno já estava sob guarda provisória da Prefeitura desde outubro do ano passado. “Quando solicitamos à Superintendência do Patrimônio da União, eles dão a guarda até a apresentação do projeto definitivo, aí devem transferir a propriedade de fato do terreno.”

Vistorias

A cidade de São Paulo tem um déficit habitacional de cerca de 380 mil famílias, de acordo com dados da Secretaria de Habitação. De acordo com a gestão atual, se o ritmo de construção de unidades permanecer no padrão atual, será necessário mais de 100 anos para zerar essa fila. Urbanistas e movimentos sociais apontam para outras saídas, como o IPTU progressivo a fim de garantir a função social da propriedade, já que existem mais imóveis vazios no Brasil, servindo apenas à especulação imobiliária, do que famílias desamparadas.

Diante desse cenário, as ocupações são comuns nas grandes cidades. Em São Paulo, são cerca de 220, sendo mais de 70 delas em prédios. Isso, sem contar cortiços e moradias precárias. A prefeitura, sob vigilância do Ministério Público, iniciou na última semana uma força-tarefa, em parceria com técnicos de diferentes secretarias e movimentos de luta por moradia, para verificar a situação desses edifícios para mitigar riscos de novas tragédias.

Sobre o tema, o secretário de Segurança Urbana, José Roberto Rodrigues de Oliveira, que coordena a iniciativa, disse que não existe a perspectiva de reintegração de posse em tais ações, que são realizadas em parceria com movimentos sociais. “Trabalhamos apenas na redução dos riscos. Nossa visão é de verificar as condições das estruturas e se é possível algum tipo de intervenção para eliminar os riscos. Observamos dados da rede elétrica, aspectos sociais e se a comunidade tem algum tipo de estrutura ou trabalho.”

Na semana passada, foram realizadas quatro visitas técnicas para a elaboração de parâmetros de vistorias, que começaram de fato hoje. Tal ação tem como objetivo estar completa em 45 dias. “Nas visitas, foram reveladas estruturas bem organizadas. Não vimos nada que chamou a atenção. A partir de agora vamos trabalhar para reduzir riscos. Modulamos e criamos um relatório sobre o que é importante no processo. Temos duas equipes montadas com técnicos e com os movimentos. Faremos um relatório final para que possamos ter uma visão aprofundada do que existe na cidade”, completou.