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tragédia avança

MP e prefeitura querem separar crianças das famílias vítimas do desabamento em SP

Poder público alega vulnerabilidade dos menores que estão no Largo do Paissandu. Condepe alerta que medida seria ilegal
por Redação RBA publicado 16/05/2018 10h30
Poder público alega vulnerabilidade dos menores que estão no Largo do Paissandu. Condepe alerta que medida seria ilegal
Rovena Rosa/Agência Brasil
familias  incêndio paissandu

Afastar as crianças das mães alegando pobreza ou miséria fere o Estatuto da Criança e Adolescente, diz Condepe

São Paulo – Crianças podem ser afastadas do convívio das famílias que moravam no prédio que desabou em São Paulo, no dia 1º e que, passadas duas semanas da tragédia, seguem acampadas no Largo do Paissandu, no centro da capital. De acordo com o Ministério Público, há riscos ao menores, por conta da situação de vulnerabilidade das instalações. Os pais prometem resistir.

A Secretaria de Direitos Humanos recebeu um ofício nesta quarta-feira (15), enviado pelo promotor Luís Gustavo Castoldi, ao Conselho Tutelar da Sé, solicitando a busca de informações sobre a situação dos menores no acampamento.

A mãe desabrigada Deise da Silva Rodrigues tem cinco filhos e acha a ideia um absurdo. "As crianças não estão sendo mal-tratadas, elas são bem cuidadas. Eles não precisam vir aqui e tirar nossos filhos. A gente vai reagir, não vamos deixar", afirma ao repórter Jô Miyagui, da TVT.

As cerca de 50 famílias que ocupam o local se recusam a ir para abrigos oferecidos pela prefeitura de São Paulo. De acordo com eles, os albergues representam riscos ainda maiores que o acampamento. "Em albergue é tudo misturado e eu tenho filhas. Você não conhece o sujeito que entra no albergue, o tipo de pessoa que está lá", explica Deise.

Noemi Gomes de Matos, mãe de uma criança com deficiência, afirma que o albergue também é insalubre. "Aquilo não é abrigo, você fica doido ali dentro. Eu cheguei lá umas duas vezes aguentei ficar meia hora", critica.

Para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), a proposta da prefeitura tucana não faz sentido e é ilegal. "O encaminhamento da prefeitura é para o albergue, que não é para essas pessoas. Há poucos albergues que atendem famílias, porque ele é específico para a população de rua", explica Maria Nazareth Cupertino, presidenta do Condepe.

"Retirar as crianças das mães só com ordem judicial e o Estatuto da Criança e do Adolescente  não permite tirar a criança da sua família por conta de pobreza ou situação de risco. Cabe ao Estado proteger as famílias, então é inadmissível que se separe as crianças das mães", acrescenta Cupertino.

As famílias que moravam no prédio afirmam que acampar no Largo do Paissandu dá visibilidade às reivindicações e que só deixarão o local quando a prefeitura e o governo do estado oferecerem uma alternativa digna para os sem-teto.

“Estão oferecendo um abrigo para nós irmos para lá, mas nós não queremos o abrigo porque é um local que não supre a nossa necessidade. Fomos lá para fazer o cadastramento e faltava até alimentação. Se a gente aceitar ir para lá, a nossa voz vai ser ocultada. É o nosso direito de dizer que nós não estamos contentes com essas propostas da prefeitura", afirma o desabrigado e sem-teto Valtair José de Souza.

Assista à reportagem do Seu Jornal, da TVT