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Violações

Em 2017, só 15% das denúncias ao Disque Direitos Humanos tiveram resposta

Balanço anual da ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos aponta ainda o aumento da violência principalmente contra populações de rua, que explodiu após 2016
por Cida de Oliveira, da RBA publicado 12/05/2018 08h25
Balanço anual da ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos aponta ainda o aumento da violência principalmente contra populações de rua, que explodiu após 2016
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A violência contra crianças e adolescentes estão entre os casos mais denunciados ao serviço

São Paulo – A cada 10 denúncias feitas em 2017 ao Disque Direitos Humanos ("disque 100"), apenas 1,5 obteve resposta sobre o tratamento dado pelo órgão ou entidade ao qual foram encaminhadas. As entidades socioassistenciais, em especial os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), são as que mais responderam.

Os dados são do Balanço Anual da Ouvidoria do Disque Direitos Humanos relativos a 2017. De acordo com o relatório, "a quantidade de respostas não reflete, necessariamente, a atuação dos órgãos e entidades de promoção e proteção dos direitos humanos, pois em muitos casos, atuam efetivamente. Entretanto, não fornecem feedback".

Ainda segundo o relatório, como estratégia para reversão do quadro, a ouvidoria "tem envidado esforços para estabelecer parcerias institucionais, mediante a celebração de acordos de cooperação técnica com as instituições de promoção e proteção de direitos humanos, com o objetivo de incrementar dados e relatórios sobre as providências adotadas e fornecer feedback aos denunciantes". E que nesse sentido, foram celebrados dois acordos de cooperação técnica com o  Ministério Público e com o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) para a operacionalização dos fluxos de encaminhamento e monitoramento.

Para o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), os dados demonstram que somente a denúncia não é suficiente. "São necessárias providências efetivas. Muitas vezes os casos ficam só nas ligações. Não existe monitoramento dos encaminhamentos, faltam delegacias especializadas de proteção às crianças e conselheiros tutelares mais comprometidos e capacitamos, varas especializadas", afirma.

Segundo ele, o Ministério dos Direitos Humanos não acompanha os casos que chegam ao serviço. "Apenas recebe as denúncias e repassa. Não mantém a cobrança das providências. E órgãos como os conselhos tutelares, promotorias, defensorias, delegacias e varas da infância não informam ao disque 100 se atenderam às vítimas e verificaram as denúncias. O descaso, a omissão, é enorme. Com isso, o serviço vai perdendo a credibilidade e as pessoas desistem de denunciar."

O relatório mostra que as crianças e adolescentes, mulheres, idosos, deficientes, detentos e populações LGBT e de rua são os grupos que mais sofreram violações. A negligência é a violação mais comum nos casos envolvendo os menores. "Muitas vezes as mães deixam as crianças sozinhas em casa por falta de vagas em creches, e acabam sendo acusadas de negligência, quando o poder público é que foi negligente em não garantir vaga de creche", destaca.

Em praticamente todos os grupos, as denúncias aumentaram muito a partir de 2016. "As violações, em geral, aumentaram em razão da disseminação da intolerância e do ódio. E porque a União e os governos estaduais e municipais estão cortando recursos ou extinguindo programas voltados à proteção de crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Pesa ainda o desemprego e a falta de programas, serviços e políticas sociais", avalia Ariel.