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Cidades de 33 países 'caem na real' e voltam a tratar água como bem público

França, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Argentina, Canadá, Hungria e Itália reúnem o maior número de casos de retomada do controle público da água em função do fracasso da gestão privada
por Cida de Oliveira, da RBA publicado 23/03/2018 14h45, última modificação 23/03/2018 17h02
França, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Argentina, Canadá, Hungria e Itália reúnem o maior número de casos de retomada do controle público da água em função do fracasso da gestão privada
Divulgação/Fontaineo.fr
água pública em paris

Bebedouro público nas ruas de Paris. População usufrui de água de qualidade sem ter de comprar garrafas ou copinhos

Brasília – O 8º Fórum Mundial da Água, encerrado hoje (23), em Brasília, constituiu espaço de discussões, trocas de experiências e, sobretudo, para fechamento de negócios no setor. Não foi por acaso que a Nestlé, a Ambev e a Coca Cola, que anunciou a abertura de novas fontes em diversos estados brasileiros, injetaram recursos no evento, realizado pela primeira vez no hemisfério sul. Tônica do encontro, a busca de saídas para a chamada crise no abastecimento hídrico incluiu alternativas de financiamento e as modalidades de parcerias de governos com o setor privado, embutindo o interesse dessas e de outras companhias.

No entanto, a solução que os empresários defendem não lograram sucesso em outros países onde o modelo já opera há mais tempo. De acordo com o Transnational Institute (TNI), organismo internacional de pesquisa e financiamento que há mais de 40 anos atua ao lado de movimentos sociais, sindicais e acadêmicos, há em todo o mundo 835 casos de retomada do controle sobre serviços públicos por governos locais, dos quais 267 na gestão da água.

Reprodução Bebida oficial dos parisienses
Bebida oficial dos parisienses, a água voltou a ser um serviço público, controlado pela municipalidade

Segundo levantamento do TNI correspondente ao período de 2000 a 2017 – com número de "reestatização" cinco vezes maior a partir de 2009 – a remunicipalização da água ocorre sobretudo na França, onde há 106 casos. O país passou pelo mais longo período de privatização da água e nele estão sediadas as grandes multinacionais do setor, a Suez e a Veolia.

Segundo técnicos daquele instituto, a retirada do setor privado do controle desse serviço é mais dinâmico na Europa, com exemplos em todos os países. Em todos os setores, é uma resposta às políticas de austeridade, uma reação ao excesso de liberalização e o apoderamento empresarial dos serviços básicos.

O fenômeno, segundo a entidade, é conduzido por políticos de todas as tendências político-partidárias, o que revela que, na privatização, ao contrário de suas promessas, as parcerias público-privadas são benéficas apenas para advogados e auditores e não para os cidadãos, que acabam pagando mais caro pelo mais essencial recurso natural à vida.

Para se ter uma ideia, quando Paris remunicipalizou a água, em 2010, os custos foram reduzidos de imediato em 40 milhões de euros, montante obtido anualmente pelas empresas do operador privado.

O TNI destaca ainda que a visão municipalista, cada vez mais forte em todo o mundo, proporciona janela de oportunidades para cidadãos e os trabalhadores recuperar o conteole democrático dilapidado pelas privatizações ao longo das últimas décadas.

Para saber mais sobre localidades em que há processos de rompimento com o setor privado na gestão de serviços públicos, clique aqui.

TNI/EPSU/PSI Localidades com remunicipalização
Países que tiveram municípios que voltaram a tratar a água como bem público, após experiência negativa com a privatização