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Paradoxo

Boate Kiss: responsáveis seguem impunes e pais de vítimas são processados pelo MP

Quatro anos e cinco meses após a tragédia em Santa Maria (RS), parentes dos mortos questionam promotores, que os processam por calúnia
por Felipe Mascari, da RBA publicado 21/06/2017 17h19, última modificação 21/06/2017 18h11
Quatro anos e cinco meses após a tragédia em Santa Maria (RS), parentes dos mortos questionam promotores, que os processam por calúnia
AVTSM
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Paulo Carvalho (foto) é um dos pais de vítimas da boate Kiss processados

São Paulo – Mais de quatro anos após a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), os acusados pelo incêndio ainda não foram a julgamento e três pais de vítimas tornaram-se alvo de processos do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A mãe de uma delas também é processada por um promotor aposentado.

"Mataram 242 pessoas e nem se sabe se os quatro réus serão punidos. Agora, você faz um comentário e já é condenado. As vítimas estão sendo condenadas antes de todo o processo da boate Kiss. É capaz de sermos presos e eles, não", critica Sérgio da Silva, pai de Augusto – que morreu no incêndio – e presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), à RBA.

Sérgio, junto com Flávio José da Silva, vice-presidente da AVTSM e pai de Andrille – também vítima do incêndio –, foi acusado de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza, em ação que tramita na 3ª Vara Cível de Santa Maria. Eles colocaram cartazes na porta da boate com fotos do ex-prefeito da cidade, Cezar Schirmer, e de Lozza, com a frase "O MP sabia que a boate estava irregular".

Um dos principais questionamentos feitos por Sérgio da Silva é o fato de Ricardo Lozza ter permitido o funcionamento da casa noturna por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado antes da tragédia. "A boate Kiss estava aberta por causa do MP. O promotor deixou a balada funcionar", aponta.

No processo, Flávio requereu a chamada "exceção da verdade" (oportunidade de provar a veracidade do fato alegado) e o caso começou a ser julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no dia 22 de maio.

Outro pai de vítima que sofre processo é Paulo Carvalho, pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho. Ele responde à ação pelos crimes de calúnia e difamação, ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan, em razão de dois artigos publicados em jornal local e uma postagem em seu perfil no Facebook. O presidente da AVTSM diz que os pais das vítimas tentam federalizar o caso. "Como eles vão processar os quatro responsáveis se eles não têm moral para isso?", questiona.

Irá Mourão Beuren, a Marta, mãe de Silvio Beuren Junior, responde à ação cível por injúria, difamação e falsidade ideológica, movida pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e por seu filho, Ricardo Luís Schultz Adede y Castro. O que motivou o processo foi um artigo escrito por Irá em um jornal de Santa Maria.

Sem indenização e respostas, as famílias dizem que só cobraram uma atuação mais eficiente do Ministério Público gaúcho. "Sou cidadão e o MP foi criado para proteger a sociedade. Só estou cobrando isso dele. Não estou xingando promotor, apenas cobrando a parte técnica e profissional dele", diz o presidente da AVTSM.

Solidariedade

Para prestar apoio aos pais das vítimas que são processados pelo MP, foi criada uma página no Facebook, "Somos Todos Pais Kiss", que já possui hoje 17 mil seguidores. De acordo com Sérgio, a solidariedade tem crescido bastante e artistas e usuários de diversos estados enviam vídeos diariamente. "Depois da página, o apoio aumentou. As pessoas estão mudando até a foto do perfil", relata.

O MP denunciou oito integrantes do Corpo de Bombeiros, mas, no dia do julgamento, pediu a absolvição de cinco deles. Dois foram condenados a um ano de prisão cada, por inserção de declaração falsa, e um deles também por prevaricação. Quatro réus aguardam julgamento, são eles os sócios da boate Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o músico Luciano Augusto Bonilha Leão e o produtor e auxiliar de palco Marcelo de Jesus dos Santos. Eles aguardam o julgamento em liberdade e irão a júri popular pelos crimes de homicídio simples de 242 pessoas e 636 tentativas de homicídio.

Outro lado

Em nota, o Ministério Público do Rio Grande do Sul afirma que desde a tragédia na boate Kiss "buscou a apuração de todas as responsabilidades" e todos os "arquivamentos promovidos se deram por falta de provas de ação dolosa, má-fé ou culpa pessoal, em que pesem irregularidades administrativas constatadas".

A nota também diz que "não há qualquer elemento que aponte irregularidade na atuação dos promotores de Justiça responsáveis pelo caso". O órgão também afirma que as ações contra os pais "não possuem qualquer influência ou prejuízo ao trabalho realizado pelo MP na defesa das vítimas e punição dos responsáveis na área criminal, cível e militar".