Portal Imprensa – Os agentes de Estado, sobretudo políticos, aparecem como os principais suspeitos de violações graves contra profissionais de imprensa (jornalistas, radialistas, blogueiros e donos de veículos de comunicação). A conclusão faz parte do relatório “Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2016” que a Artigo 19 lançou nesta quarta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Dos 31 casos levantados ao longo de 2016, mais de 60% teriam políticos como suspeitos das violações. Foram 22 ameaças de morte, quatro assassinatos e cinco tentativas de assassinato em 2016.

Outro dado preocupante é que em 39% dos casos de graves violações contra comunicadores não houve a abertura de investigação por parte da polícia. Para a ONG, o número pode ser visto como um dos “sintomas da falta de capacidade e iniciativa do Estado brasileiro em lidar com a questão”.

A análise sobre o tipo do veículo de comunicação na qual a vítima atuava revela que em mais da metade dos casos (52%) o comunicador estava ligado a veículos considerados alternativos – como blogs e pequenos jornais impressos –, enquanto o número de graves violações registradas em veículos comerciais foi de 42%.

Na divisão por região do país, o relatório identificou que a maior parte dos casos foi registrado em Estados do Nordeste: 45%. Na sequência, vêm a região Sudeste (22%), Norte (16%), Sul (10%) e Centro-Oeste (7%). Porém, o Estado em que a Artigo 19 registrou o maior número de graves violações foi São Paulo, que, sozinho, concentrou 16% dos casos. Na sequência, estão Ceará e Maranhão (13% cada) e Bahia (10%).

Segundo a Artigo 19, uma das razões para estes números é a de que, em cidades pequenas, os comunicadores estão mais em evidência, pois há um número menor de veículos e de profissionais de comunicação, tornando a atividade de denunciar irregularidades ou emissão de críticas mais arriscada.

Júlia Lima, coordenadora da área de Proteção e Segurança da ONG, afirma que o cenário de violações à liberdade de expressão de comunicadores permanece basicamente o mesmo nos últimos cinco anos e que, mesmo assim, o Estado brasileiro não avançou praticamente em nada para lidar com  a questão.

“Já está mais do que evidente, e nossos números só comprovam isso, que as violações contra a liberdade de expressão de comunicadores no Brasil são sistemáticas e ocorrem por todo o território, conformando um quadro que demandaria uma ação enérgica e coordenada do Estado brasileiro. No entanto, nesses cinco anos em que realizamos nosso monitoramento, a questão foi praticamente ignorada pelas autoridades brasileiras, sobretudo pelo Executivo Federal, que é quem tem mais condições de formulação e ação nesta seara. Como resultado, nós temos um cenário de violência que tem se intensificado cada vez mais”, critica.

* Com informações da Artigo 19