São Paulo – Pelo menos 500 pessoas ligadas a sindicatos, coletivos culturais, escolas e bibliotecas se reuniram hoje (25) no Centro Cultural São Paulo (CCSP), em um ato contra plano do prefeito João Doria de entregar para organizações sociais a gestão de 52 bibliotecas municipais, além das bibliotecas do Centro Cultural São Paulo (CCSP). Os participantes deram as mãos em volta do Centro Cultural, em um abraço simbólico às bibliotecas que correm risco de privatização. Eles carregavam cartazes com dizeres como “biblioteca viva é biblioteca pública”, “diga não a privatização da cultura”, “biblioteca forma cidadãos” e “não privatize nosso futuro”. Estiveram presentes a psicanalista Maria Rita Kehl e a vereadora Sâmua Bonfim (Psol).

A proposta do prefeito de São Paulo pode alterar o uso do espaço pela população, como denunciam movimentos sociais ligados à valorização cultural. Entre os prejuízos previstos estão a restrição do uso de determinados espaços e a cobrança de ingressos por um preço elevado para as atividades culturais.

No último dia 5, o secretário de Cultura, André Sturm, afirmou que o Centro Cultural, localizado na região central da cidade e as 52 bibliotecas de capital passarão para a administração de organizações sociais (OS). Segundo o secretário, seria “muito difícil” para a prefeitura fazer a gestão direta dos equipamentos. “Para poder contratar artistas tem que fazer uma série de procedimentos. É muito complexa a Cultura ligada na administração direta”, disse em entrevista coletiva.

No ato no Centro Cultural, os coletivos lembraram que já existe uma política municipal para gestão das bibliotecas públicas, que foi discutida durante três anos com a sociedade civil na gestão do prefeito Fernando Haddad e que resultou no Plano Municipal do Livro, Literatura e Biblioteca (PMLLLB), sancionado na lei 16.333 de 2015, que inclusive prevê repasse financeiro para as instituições.

“O Doria não é dono da cidade. Existem outros espaços de participação popular além do voto, que precisam ser ouvidos. Essa política não pode ser implantada de cima pra baixo. Ele acha que está inventando a roda, mas já tem carros rodando há muito tempo”, disse o integrante de um coletivo de saraus, Rodrigo Ciríaco. “Já temos experiências de OS em outros equipamentos culturais, como as Fábricas de Cultura e o Theatro Municipal e não queremos reproduzir esse modelo, porque vimos que ele resultou na precarização dos trabalhadores, no sucateamento das atividades e na redução dos valores pagos para os artistas.”

Os trabalhadores do sistema de bibliotecas municipais defendem também que a privatização traz riscos de precarização das condições de trabalho e dos serviços oferecidos. 

O deputado estadual Carlos Gianazzi (Psol), que esteve presente no ato, lembrou que a qualidade do atendimento à população estará em risco caso as bibliotecas sejam de fato entregues para as organizações sociais. “Hoje, espaços como o Centro Cultural São Paulo são pontos de encontro para juventude, mas as OSs vão limitar o uso dos espaços. Elas não têm compromisso com o bem público. Essas organizações visam ao lucro e as atividades gratuitas ou a preços baixos podem passar a ter valores elevados.”

O diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindisep), João Gabriel Buonavita, que é bibliotecário, concordou. “As organizações sociais cobram por  procedimento, por isso a ocupação livre e espontânea de espaços como o Centro Cultural São Paulo pode estar ameaçada”, disse. “Outro problema é que o poder público perde a expertise de gerir equipamentos públicos de cultura. No longo prazo, quando não for mais interessante para as OSs gerirem espaços, o poder público não saberá mais como fazê-lo.”

“O governo vai deixar de investir na infraestrutura do serviço público e repassar para a iniciativa privada. Isso enfraquece o serviço público e o que precisamos é de mais investimentos”, disse a bibliotecária Milena Machado que trabalha em um Centro de Educação Unificados (CEU). “Tudo o que ele diz que vai fazer já existe, como wi-fi livre e programação cultural de segunda a segunda. Parece que ele está buscando uma desculpa para colocar as OSs na gestão.”

A rede de bibliotecas municipais da cidade, considerada a maior da América Latina, é composta por 107 equipamentos, entre eles, 52 bibliotecas públicas de bairro e o Centro Cultural São Paulo, que conta com uma biblioteca referência em braile, discoteca e hemeroteca, além de biblioteca central. Todas correm o risco de serem privatizadas. 

“A democracia exige que as iniciativas sejam dialogadas. O poder popular é uma força importante dentro da democracia e uma medida como essa precisa ser debatida com a população”, disse o ator Pascoal da Conceição, que foi ao ato caracterizado como escritor Mário de Andrade, lembrando o aniversário de São Paulo, comemorado hoje.

De acordo com organizadores do evento, entre janeiro e junho de 2016 o sistema atendeu 518.496 pessoas, com 316.731 empréstimos num acervo de 2.473.823 materiais. “A arte é uma forma alimentar a alma humana e ela deve ser pública, gratuita”, finalizou a terapeuta corporal Ana Altenfelder.

Leia o texto da convocação do ato:

Querem privatizar o maior sistema de bibliotecas públicas da América Latina

Nós, bibliotecários, lutamos há muitos anos para melhorar os serviços oferecidos nas bibliotecas. Para que seja um espaço agradável, acolhedor, de acesso à informação, com mediação de qualidade, que inclua crianças, idosos, pessoas com deficiência e que seja aberto à sociedade, aos coletivos culturais periféricos e a todos que se interessem.

Mesmo com todos os percalços, como falta de estrutura adequada e de pessoal, conseguimos importantes conquistas como a criação do inédito Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca da cidade de São Paulo, em 2015, que visa a nortear as ações bibliotecárias, educacionais e do mercado do livro.

Todo esse esforço e toda a gestão cultural pública construída está ameaçada pela proposta de privatização do sistema pelo senhor secretário de governo, André Sturm, sob a gestão neoliberal do prefeito João Dória.

Nosso sistema é composto por 107 bibliotecas, sendo que 52 bibliotecas públicas de bairro e o Centro Cultural São Paulo, que conta com uma biblioteca referência em braile, uma discoteca, uma hemeroteca, além de uma biblioteca central, estão ameaçados pela privatização.

Somente de janeiro à junho de 2016 o sistema atendeu 518.496 pessoas, foram feitos 316.731 empréstimos num acervo de 2.473.823 materiais. Nos últimos anos as bibliotecas se fortaleceram com as inaugurações da biblioteca de direitos humanos em Cidade Tiradentes e a biblioteca feminista em Guaianazes, com a reforma de bibliotecas temáticas e com a criação do fórum de trocas de experiências de ações culturais e de mediação de leitura em bibliotecas.

Com a privatização, as organizações sociais seriam responsáveis pela gestão do sistema resultando em precarização das condições de trabalho, bem como dos serviços oferecidos e ameaçando a qualidade e a independência da proposta cultural.

Precisamos sim de novos profissionais concursados, de mais editais de apoio à cultura, de formação continuada para os profissionais que já trabalham no setor. Mas a CULTURA é, e precisa continuar sendo PÚBLICA em constante diálogo governo-sociedade civil.

Contra a privatização!! Por uma cultura PÚBLICA!!!