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truculência

Reintegração de posse termina com agressões da PM em Ribeirão Preto

Ação no interior paulista em terreno estatal com data para ser privatizado foi realizada, inicialmente, sem mandado judicial. Cerca de 250 famílias do MST foram despejadas
por Gabriel Valery, da RBA publicado 18/07/2016 17h36, última modificação 18/07/2016 17h44
Ação no interior paulista em terreno estatal com data para ser privatizado foi realizada, inicialmente, sem mandado judicial. Cerca de 250 famílias do MST foram despejadas
Reprodução/EPTV
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PM segura jornalista pelo pescoço durante reintegração de posse: denúncia de agressão na delegacia

São Paulo – Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam no sábado (16), por volta das 6h, a Estação Experimental de Zootecnia de Ribeirão Preto, no interior paulsita. Poucas horas depois, a Polícia Militar bloqueou os acessos ao local. A tensão já era grande, quando o corpo armado do Estado iniciou o despejo sem ordem judicial. Manifestantes acusam a PM de truculência. Advogados foram agredidos, e um jornalista chegou a ser algemado.

“Mesmo sem a liminar, nos deram 15 minutos para sair”, afirma o membro da direção estadual do MST Fred Firmiano  . Ele diz que a PM chegou a impedir a aproximação da deputada estadual Marcia Lia (PT) ao local. “A deputada foi impedida de passar pelo bloqueio mesmo com carro oficial da Assembleia Legislativa e o dr. Paulo Franco, do conselho de ética da OAB, chegou a ser agredido fisicamente.”

Já o jornalista Galeno Amorim, que tentou passar pelos policiais, foi algemado e direcionado a uma delegacia, onde a PM registrou um boletim de ocorrência por desobediência. O jornalista ingressou com queixa por agressão. Imagens mostram um policial segurando o pescoço do profissional. Em nota, a PM afirma que “a ação foi legítima dentro dos ditames da lei”.

Ainda em um momento conturbado, um representante da Procuradoria-Geral do Estado chegou ao local com o pedido de liminar em mãos. Após concessão do juiz e intervenção da deputada Marcia, um oficial de Justiça se apresentou ao local, tornando legal a ação de despejo. “No meio tempo foi pedida a reintegração, mas antes a PM queria cumprir uma ordem policial de despejo”, afirma Fred.

O integrante do MST ressalta que a ocupação foi pacífica e que o movimento não desrespeitou nenhum envolvido. “Cerca de seis famílias que moram no terreno não tiveram em nenhum momento o acesso bloqueado. Entraram e saíram quando quiseram. Também os pesquisadores que chegaram para trabalhar. Lá ainda funcionam dois laboratórios da Universidade de São Paulo (USP). Um dos pesquisadores trabalhou durante tudo o que aconteceu”, afirma.

"Falam de cárcere privado, o que é um total absurdo. Quem encarcerou foi a PM, que bloqueou os acessos"

A propriedade pertence ao governo do estado de São Paulo e está em processo de privatização desde abril, devido ao Projeto de Lei (PL) 328, que classificou 79 locais públicos como obsoletos, entre os quais 13 fazendas no interior. “Nós defendemos o uso produtivo destas áreas. Sabemos qual vai ser a destinação delas e do capital produzido pelas fazendas. Defendemos que elas tenham uma efetiva função social e que sejam destinadas ao uso produtivo”, afirma Fred.

O PL pretende arrecadar R$ 1,43 bilhão para os cofres públicos, de acordo com estudo do Conselho de Patrimônio Imobiliário, órgão ligado ao governo. O problema, explica Fred, é o receio de que as áreas sejam voltadas ao agronegócio insustentável e ineficaz para a região. “Ribeirão Preto é dominada pela monocultura de cana-de-açúcar, onde 75% dos alimentos aqui consumidos vêm de outras regiões. Defendemos o assentamento e a destinação da área para a reforma agrária e produção de alimentos para a região.”