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Ministério Público paulista arquiva mais de 90% dos casos de mortes por policiais

Pesquisa da Defensoria Pública de São Paulo mostra que a maioria dos autos de resistência é arquivada, sem investigação
por Redação RBA publicado 16/02/2016 10:14, última modificação 18/02/2016 14:20
Pesquisa da Defensoria Pública de São Paulo mostra que a maioria dos autos de resistência é arquivada, sem investigação
reprodução/TVT
autos

"Não dá nem para dizer que a Justiça inocenta os policiais, porque ela sequer dá um veredito, de culpado ou inocente"

São Paulo – Pesquisa divulgada pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos humanos da Defensoria Pública de São Paulo mostra que mais de 90% das ocorrências de mortes provocadas por policiais em serviço, os chamados autos de resistência, são arquivadas sem investigação pelo Ministério Público estadual. A maioria das vítimas é negra e moradora da periferia.

A história é sempre a mesma: policiais militares matam uma pessoa que supostamente teria sido flagrada em um delito e reagido. "Não dá nem para dizer que a Justiça inocenta os policiais, porque ela sequer dá um veredito, de culpado ou inocente. A imensa maioria dos casos não chega nem a ser denunciada", diz a defensora pública Daniela Skromov, em entrevista à repórter Vanessa Nakasato, para o Seu Jornal, da TVT.

Para ela, isso ocorre devido a persistência de uma cultura de extermínio e acrescenta que a falta de investigação prejudica as famílias das vítimas e favorece a impunidade. "A violência ainda é a primeira resposta para a resolução dos conflitos interpessoais, sociais, estatais. A Justiça Criminal é feita para prender e, em alguma medida, eliminar socialmente essa clientela. Logo, é uma Justiça inapta para proteger as pessoas que são mortas pela polícia."

Segundo a pesquisadora Ariadne Natal, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), os processos destinados a investigar policiais já nascem com vício de origem: "Há pouco esforço de esclarecer aquilo que acontece, há poucas provas periciais e, quando as provas periciais existem nem sempre são consideradas no curso do processo. Então, é um processo que parece viciado. Desde o início, ele parece já ter um final determinado, e esse final tem sido a inocência dos policiais".

Para ela, a situação mudará apenas quando a sociedade não mais tolerar essa cultura de extermínio, que muitas vezes é confundida com Justiça. "Isso não é fazer Justiça. Tem muitas pessoas, e até policiais, que pensam que esse tipo de ação está beneficiando a sociedade, porque estaria tirando de circulação indivíduos perigosos, ou pelo menos essa é a visão de fundo, a lógica que alimenta esse tipo de ação. Na verdade, isso só traz mais insegurança."