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Rio

Lanchonete em Copacabana tinha chineses em situação de escravidão

Donos do estabelecimento deverão pagar aproximadamente R$ 45 mil em indenização. Segundo o Ministério Público do Trabalho, já é o sétimo caso registrado, com 18 resgatados
por Redação RBA publicado 12/02/2016 13:06
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Donos do estabelecimento deverão pagar aproximadamente R$ 45 mil em indenização. Segundo o Ministério Público do Trabalho, já é o sétimo caso registrado, com 18 resgatados
Divulação/MPT
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Lanchonete mantinha chineses sem carteira de trabalho e sem autorização para trabalhar no Brasil

São Paulo – Uma lanchonete no bairro de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, foi flagrada com três chineses em situação de exploração, e os donos deverão pagar aproximadamente R$ 45 mil em indenização por prática de trabalho escravo. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) fluminense, já é o sétimo caso envolvendo chineses em estabelecimentos do Rio.

Até agora, o MPT e o Ministério do Trabalho e Previdência, em operações conjuntas, resgataram 18 trabalhadores. Em todos os casos, as vítimas têm o passaporte com a folha do carimbo de entrada no país arrancada, ou uma segunda via do documento, sob alegação de ter perdido a primeira. A estimativa do Ministério do Trabalho é de que os chineses contraíram dívidas de R$ 42 mil para vir trabalhar no Brasil.

De acordo com o MPT, os chineses encontrados na lanchonete não tinham carteira de trabalho, nem autorização para trabalhar no Brasil. "A existência de um colchão, ventiladores e objetos pessoais de um dos chineses resgatados (roupas, tênis e barbeador) no sótão do imóvel foi registrada como forte indício de que o rapaz dormia no local de trabalho", diz o Ministério Público. "Além disso, o local não permitia a permanência de uma pessoa em pé, por ter o teto muito baixo, não possuía janelas nem escadas, sendo acessado por meio de uma pequena passagem, com uma cadeira."

Da indenização, cada trabalhador receberá R$ 5 mil  por dano moral individual, além de aproximadamente R$ 3,5 mil por direitos trabalhistas. Outros R$ 20 mil, que deverão ser pagos por dano moral coletivo, serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Esse valor foi fixado em termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em 26 de janeiro pelos empregadores, que também se comprometeram a regularizar a situação trabalhista dos funcionários e a não usar mais mão de obra estrangeira com visto de turista ou de estudante. Para quem decidir continuar trabalhando no local, deverá ser ainda fornecido alojamento adequado, a ser comprovado pelo MPT até o próximo dia 26.

"Isso serve de alerta para que o setor econômico não use mão de obra estrangeira de forma irregular, para baratear custos. Nosso objetivo é erradicar o trabalho escravo, e por meio do TAC damos à empresa a oportunidade de iniciar uma nova fase do negócio, com os direitos trabalhistas regularizados", diz a procuradora Guadalupe Couto.

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