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Para MPL, reunião sobre protesto no Ministério Público é 'desvio de foco'

Apesar disso, movimento se comprometeu a informar com antecedência o trajeto do ato de amanhã contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 18/01/2016 15:43
Apesar disso, movimento se comprometeu a informar com antecedência o trajeto do ato de amanhã contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo
Paulo Pinto / Fotos Públicas
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Poder público deveria discutir abusividade no valor das tarifas, em vez de tentar disciplinar manifestações, diz MPL

São Paulo – Militantes do Movimento Passe Livre (MPL), presentes em reunião de hoje (18) no Ministério Público (MP) sobre as manifestações de rua na capital paulista, afirmaram que esse tipo de encontro serve somente para desviar o foco do debate sobre a tarifa do transporte coletivo. “Em 2013, a gente comunicava o trajeto na hora do ato. Em 2015, também. Isso é desvio de foco, porque não quer se discutir o aumento abusivo das tarifas do transporte coletivo”, afirmou a militante Viliane Pinheiro, que destacou que a Constituição Federal pede somente que se comunique sobre manifestações públicas, mas não diz com que prazo e a quem comunicar.

As tarifas de ônibus, Metrô e trem foram reajustadas de R$ 3,50 para R$ 3,80, um aumento de 8,57%. A inflação acumulada neste período (Fipe) foi de 10,49%. A integração entre ônibus e trilhos (metrô e trens) passa de R$ 5,45 para R$ 5,92. Já os bilhetes temporais 24 horas, madrugador, da hora, semanal e mensal não tiveram seus preços aumentados.

O movimento aproveitou a reunião para cobrar do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernandes Elias Rosa, que o Ministério Público cumpra sua função constitucional de fiscalizar os poderes públicos estadual e municipal. “Teve formação de cartel e todo dia tem falha no Metrô e na CPTM. A população que se revolta é agredida pela Polícia Militar. Depois da auditoria, que apontou várias irregularidades, a prefeitura propôs uma licitação para o transporte que não muda quase nada”, disse Viliane.

O procurador-geral alegou que o MP não é o foro adequado para debater política tarifária do transporte coletivo. E disse, sem dar detalhes, que já existe um inquérito sobre o transporte público na Promotoria de Habitação e Urbanismo.

O Passe Livre também cobrou apuração dos casos de violência policial nos protestos organizados pelo movimento, atuando firmemente no controle externo da atividade policial, tarefa constitucional do MP.

“Denunciamos diversas vezes ao MP violações de direitos humanos por parte da Polícia Militar em nossas atos, além de abusos nas delegacias e prisões ilegais. E o órgão não acolheu e deu seguimento a nenhuma das nossas denúncias. Na verdade, o MP sempre agiu apoiando a repressão, sempre se posicionando contra os detidos nos atos contra os aumentos desde que o MPL atua na cidade, assim como é protagonista de um sistema penal genocida que encarcera diariamente pretos e pobres na periferia”, diz o MPL em nota divulgada nas redes sociais.

Elias Rosa disse que os casos de violência também devem ser encaminhados aos canais adequados, como a Polícia Civil, a Promotoria de Direitos Humanos e a Corregedoria.

Apesar disso, o movimento se comprometeu a informar com antecedência o trajeto do 4º ato contra o aumento das tarifas do transporte coletivo em São Paulo, que vai ocorrer amanhã (19), com a concentração no cruzamento das avenidas Faria Lima e Rebouças, às 17h.

Os militantes do MPL informaram ao secretário Municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, também presente à reunião no MP, que vai realizar uma aula pública sobre tarifa zero na próxima sexta-feira (23) à tarde e que vão convidar o secretário Municipal dos Transportes, Jilmar Tatto.

Suplicy havia questionado os militantes sobre o diálogo com Tatto e ressaltou que eles precisam entender que não é possível a tarifa zero neste momento, porque retiraria dinheiro das áreas da saúde e da educação. “Decisões importantes têm de ter prioridade”, afirmou.