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Violência

Intolerância religiosa faz Brasília criar delegacia especial

Incêndios em terreiros de candomblé e agressões nos últimos meses deixaram moradores preocupados. Administração do Distrito Federal quer investigar responsáveis e evitar novos ataques
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 25/01/2016 14:16, última modificação 25/01/2016 18:12
Incêndios em terreiros de candomblé e agressões nos últimos meses deixaram moradores preocupados. Administração do Distrito Federal quer investigar responsáveis e evitar novos ataques
fundação palmares ©
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Intolerância religiosa no Brasil atinge sobretudo as de matriz africana. Governo do DF abre delegacia especializada

Brasília – Os casos registrados de intolerância religiosa aumentaram quase 70% em todo o Brasil em 2015, mas o número desenfreado de destruição de estátuas de orixás e incêndios e ataques a terreiros de candomblé no Distrito Federal, nos últimos tempos, tem chamado a atenção da administração, dos praticantes e demais moradores de Brasília e seu entorno. Antes pouco vistas, as agressões levaram o Governo do Distrito Federal (GDF) a instalar, na semana passada, a primeira delegacia especial de repressão aos crimes por discriminação racial e religiosa, que entrou em funcionamento hoje (25).

Na prática, a delegacia especializada funcionará nos moldes das delegacias de mulheres e participará de uma série de ações em parceria com outros órgãos para tentar coibir esse tipo de agressão. Anunciada inicialmente como a primeira do país, a delegacia tem suporte semelhante a outras três, já existentes nos estados de Mato Grosso, Pará e Piauí. Isso porque também incorporará às suas atribuições a repressão a outros casos, como os crimes por orientação sexual ou contra a pessoa idosa ou com deficiência.

Mas, levando-se em conta o que tem acontecido em Brasília e no seu entorno, tem como foco principal as ações de intolerância religiosa, sobretudo contra os adeptos do candomblé. “Primeiro foram os incêndios aos terreiros, entre setembro e novembro do ano passado, depois, a depredação de estátuas e, por último, o ataque desenfreado a manifestantes que usavam vestes religiosos típicos, durante passeata de mulheres negras realizada em dezembro, na Esplanada dos Ministérios", afirma o sociólogo Alessandro Medeiros. "Se o Estado não agir rapidamente para colocar um freio, dentro em pouco as pessoas não poderão mais sair nas ruas nem manifestar a escolha por determinada religião."

Sem registro

“A instalação é importante porque, aonde íamos, as delegacias não queriam registrar os boletins de ocorrência que pretendíamos fazer. Já passamos por muitos problemas nesse sentido e, agora, temos onde fazer esses registros. Quando o governador (Rodrigo Rollemberg, do PSB) foi à minha casa, logo após o incêndio do terreiro do Paranoá, ele sentiu na pele a necessidade da criação dessa delegacia”, diz a coordenadora de Comunidades de Matriz Africana de Terreiros da Fundação Cultural Palmares, Adna Santos de Araújo, conhecida como Mãe Baiana.

Ela teve o seu terreiro incendiado propositadamente em 27 de novembro, em um dos maiores atentados cometidos contra os adeptos do candomblé na capital brasileira. E que por pouco não provocou vítimas – mas levou a coordenadora, como outros moradores, a perder todos os seus pertences. Ficaram apenas com a roupa do corpo.

De acordo com o governador do Distrito Federal, a intenção é fazer com que uma delegacia especializada leve ao aprofundamento dos casos e melhor conhecimento das questões para que possam cpmbater estes ataques e, inclusive, para que as apurações cheguem nos culpados pelas violações. “Esperamos que a população se conscientize de que uma das coisas mais belas que temos em nosso país é a diversidade cultural e religiosa. E precisamos não apenas respeitar, mas também promover essa diversidade”, destaca Rollemberg.

Para o deputado distrital Lira (PHS), autor da lei distrital que deu origem à delegacia, embora o racismo e a discriminação tenham de ser combatidos nas escolas, existem em Brasília vários indícios de aumento de atitudes de racismo e perseguições a esses templos religiosos, o que tornou necessária a legislação.

A princípio, a nova delegacia funcionará com agentes remanejados de diretorias extintas da Polícia Civil e será instalada no prédio da Delegacia de Polícia Especializada, sob o comando da delegada Gláucia Cristina da Silva. Mas o GDF está destacando 100 policiais civis para dar apoio às delegacias brasilienses como um todo, e um grupo dará reforço à nova unidade.

A instalação da nova delegacia, entretanto, foi vista de forma cautelosa pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), Rodrigo Franco. Segundo ele, no ano passado o GDF registrou mais de 400 aposentadorias na categoria e a contratação de apenas 100 policiais civis não supre as necessidades observadas hoje.

“Estamos passando pela pior crise de efetivo na Polícia Civil do Distrito Federal, pois trabalhamos com apenas 50% do efetivo, o que traz sérias consequências para a população, como demora no atendimento, na solução e nas prisões dos criminosos”, diz o policial. "Apoiamos a criação da delegacia, mas não temos condições de prestar um bom serviço para a sociedade enquanto não estivermos com um número de policiais adequado. Não adianta nada criar prédios vazios, se não há policiais para investigar os crimes”, critica.

Número alto

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, do Governo Federal, o país teve registrados, no ano passado, 252 casos de intolerância religiosa em delegacias e denúncias feitas no telefone Disque 100 – voltado para esse tipo de denúncia. Foi o número mais alto desde a criação do chamado Disque Direitos Humanos, em 2012. Pra se ter uma ideia do aumento, em 2014 foram 149 as denúncias – muitas delas simplesmente não são denunciadas nem reclamadas aos órgãos competentes.

A secretaria, por causa da passagem do dia de combate à intolerância religiosa, na última semana, recebeu vários líderes religiosos para uma mesa de debates em Brasília – que discutiu a criação de uma rede nacional de proteção para as vítimas deste tipo de crime. Para o secretário nacional de Proteção e Defesa de Direitos Humanos em exercício, Fernando Matos, o acirramento dos ânimos e as manifestações de intolerância observadas na esfera digital podem ter contribuído para maior ocorrência destes ataques.

“É uma situação muito complexa. Temos participado de um mundo cada vez mais virtual e digital, o que tem permitido episódios de intolerância descambando para o mundo real", destaca.

Neste levantamento feito pela secretaria, apesar do aumento de casos de novembro até agora no Distrito Federal, o maior número de denúncias ao Disque 100 foi feito em São Paulo (37), seguindo-se Rio de Janeiro (36), Minas Gerais (29) e Bahia (23).

No caso específico da capital, entre os casos mais graves de ataques a templos, além do terreiro da mãe Baiana, destacaram-se também os incêndios no templo Axé Oyá Bagan, de matriz africana, no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá, entre o Lago Norte e Paranoá, e o incêndio, dois meses antes, de outros dois templos em situação semelhante: um localizado na região administrativa de Águas Lindas e outro em Santo Antonio do Descoberto – ambos na região do entorno. No caso do terreiro de Santo Antonio, a situação consistiu numa repetição de ataques feitos anteriormente ao mesmo local, seguidos de sucessivas ameaças.