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Violência

Investigação e punição são caminho para combate a chacinas por PMs

Especialistas afirmam que grupos formados por policiais militares são os autores dos crimes que vitimam sobretudo jovens negros e pobres das periferias. PM paulista é a mais problemática
por Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil publicado 01/10/2015 11h45
Especialistas afirmam que grupos formados por policiais militares são os autores dos crimes que vitimam sobretudo jovens negros e pobres das periferias. PM paulista é a mais problemática
Marcelo Camargo/ABr
PM

Em 2015, 131 policiais foram presos e 141 demitidos ou expulsos por suspeita ou participação em crimes

São Paulo – Especialistas em segurança pública defendem que investigações objetivas e bem-feitas e a punição dos executores são as respostas necessárias para combater o aumento do número de chacinas no estado de São Paulo.

"Tem que investigar e prender", defende Guaracy Mingardi, ex-subsecretário nacional de segurança pública e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "A única resposta para esse tipo de homicídio é prioridade absoluta para a prisão dos matadores", completou.

A defensora pública Daniela Skromov também acredita na punição e em uma investigação bem elaborada como maneiras de reduzir o número de chacinas. Ela ressalta, entretanto, que é preciso evidenciar os casos, torná-los mais conhecidos, e reconhecer que a Polícia Militar pode ser parte do problema.

"Mais do que a punição em si, o fato é que os casos não vêm à tona. Não acho que a cadeia iria dissuadir os policiais a fazerem isso. Mas acredito que, se as investigações fossem mais bem-feitas e revelassem as autorias e ficasse mais clara a participação de policiais militares e que isso acontece de maneira sistêmica, isso poderia auxiliar no estabelecimento de medidas para evitar novas chacinas. Isso iria na contra-corrente da negação. Na medida em que se trata como um caso de excesso de alguns maus policiais, você não resolve a base", destacou.

Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves também defende a investigação como forma de evitar mais chacinas. "Precisa de uma elucidação geral para que fique claro até para esses executores que eles estão indo para uma situação sem volta, que está acabando com a vida deles. Eles estão achando que estão fazendo justiça com as próprias mãos e estão acabando com sua vida profissional, pessoal e até familiar", disse.

Coordenador do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani defende ainda que os locais dos crimes sejam preservados para auxiliar nas investigações. "Se você consegue identificar e tirar de circulação os autores dessas chacinas, em geral, você tem um impacto bastante relevante em próximas ocorrências", disse.

Segundo ele, São Paulo foi palco de muitas chacinas na década de 90 e isso acabou sendo reduzido nas décadas seguintes com mais investimentos na elucidação desses crimes.

"Na época houve um investimento forte, uma priorização de recursos para o esclarecimento desses crimes. Então, é preciso uma atuação muito forte do DHPP [Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa] para esclarecer os casos e tirar de circulação esses grupos de extermínio. Atualmente seria necessário repetir essa mesma prática e aumentar os recursos para o esclarecimento desse tipo de crime".

Para diminuir a letalidade policial e a participação de policiais em chacinas, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, disse em entrevista coletiva na semana passada, que é preciso melhorar a formação dos policiais e dar rapidez à investigação e à punição aos criminosos.

"Temos que diminuir qualquer possibilidade de participação de policiais em atividades criminosas. Temos que realizar três atitudes. Melhorar a seleção de policiais e melhorar o ingresso, e isso vem sendo feito ano a ano. O segundo ponto é aprimorar a fiscalização desses policiais, daqueles que atuam na rua. E o terceiro ponto é transparência total e rapidez no caso daqueles policiais que praticam crimes, daqueles bandidos que momentaneamente estão de fardas, para expulsá-los da corporação e encaminhar à Justiça", disse o secretário.

Segundo ele, os policiais que cometerem excessos serão punidos pela corporação. "Absolutamente todo policial que tiver praticado qualquer ilícito, não só homicídio, que é o mais grave, mas qualquer ilícito, vai ser punido e expulso da corporação e vamos encaminhar o pedido de prisão à Justiça. É assim que se deve atuar", ressaltou o secretário.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, quando constatada a prática de crime ou quando há a suspeita fundamentada, os agentes são afastados. De acordo com o órgão, nos primeiros sete meses deste ano, 131 policiais foram presos e 141, demitidos ou expulsos da corporação.

Coordenador de formação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Julian Rodrigues defende mais discussões acerca da desmilitarização da polícia em todo o país. "Precisamos discutir a mudança da formação, do ingresso e dos currículos, uma carreira para os policiais, com bons salários e uma outra cultura. A polícia não é para matar. A polícia só atira para matar em último caso. Ela tem que fazer a contenção, a investigação e a prevenção", afirmou.

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