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nas ruas

Sem-teto prometem mobilizações até governo federal lançar Minha Casa, Minha Vida 3

Grupos travaram 30 rodovias e avenidas em dez estados, cobrando também o fim do ajuste fiscal, a efetivação do IPTU progressivo e o controle dos aluguéis
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 18/03/2015 17h47, última modificação 18/03/2015 20h05
Grupos travaram 30 rodovias e avenidas em dez estados, cobrando também o fim do ajuste fiscal, a efetivação do IPTU progressivo e o controle dos aluguéis
Vitor Serrano/Folhapress
mcmv3

Sem teto queimaram bonecos dos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Gilberto Kassab (Cidades) nos atos

São Paulo – O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou hoje (18) que espera respostas do governo federal sobre o lançamento da terceira versão do programa Minha Casa, Minha Vida. Com outros movimentos – organizados na Frente Nacional pela Reforma Urbana –, o MTST travou rodovias e avenidas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Paraná e Bahia, na manhã de hoje, para exigir o lançamento e que o programa contemple as reivindicações dos movimentos.

“A ação de hoje é um recado. Há uma insatisfação popular com o atraso nas políticas públicas, particularmente de moradia, e com o ajuste fiscal. Até o momento não houve sinalização do governo no sentido de atender. Ocupamos ministérios na semana passada e os andamentos para nós estão muito lentos. Por isso as ações tendem a continuar até que haja respostas concretas”, afirmou Boulos.

A terceira fase do programa estava prevista para ser lançada em junho do ano passado. No entanto, a presidenta da República, Dilma Rousseff, adiou o anúncio em virtude dos acordos firmados com o MTST, após reunião com o movimento durante visita a capital paulista para acompanhar as obras no estádio de abertura da Copa do Mundo de 2014, em Itaquera. A previsão naquele momento era de o lançamento ocorrer em outubro.

Após vários novos prazos, o Minha Casa, Minha Vida 3 segue suspenso. O Ministério das Cidades não aponta uma data para lançar a terceira etapa do programa, apenas informa que será em 2015. A suspensão, em parte, ocorre por conta do ajuste fiscal anunciado por Dilma, que deve acarretar em cortes de até R$ 22,7 bilhões no orçamento de todos os ministérios. O ajuste também é criticado pela Frente, que o considera danoso para a população mais pobre, inclusive nos programas habitacionais.

“Esse ajuste já ceifou verbas para moradia. Tivemos corte no programa Minha Casa Melhor, que financia aquisição de móveis. A terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida ainda não ocorreu e hoje já não há recurso para contratação de novos empreendimentos no país”, explicou Boulos.

A Frente – composta também pelo Movimento Urbano dos Sem Teto (Must), Brigadas Populares, Movimento Luta Socialista (MLS), Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), Nós da Sul, Comitê Popular da Copa/RS, Movimento Luta Popular (MLP) e Movimento Popular por Moradia (MPM) – defende que a nova versão do Minha Casa Minha Vida deve priorizar a gestão direta do recurso e das obras pelos movimentos – modalidade Entidades – e não pelas empreiteiras, como ocorre hoje. Para as entidades, isso possibilitaria produzir moradias de melhor qualidade com a mesma receita, já que não se buscaria lucro na produção.

Eles também reivindicam que a localização dos empreendimentos deve ser mais centralizada nas cidades, com a garantia de ao menos 70% das moradias serem destinadas a famílias com renda inferior a três salários mínimos (R$ 2.364), com a manutenção do subsídio de R$ 72 mil por unidade. “Esses pontos foram tratados com a presidenta em maio do ano passado”, ressalta Boulos.

Somente 50 mil das cerca de 3 milhões de unidades entregues ou em obras do Minha Casa, Minha Vida foram construídas por essa modalidade, que recebe aproximadamente 1,5% do orçamento total do programa. Desde 2009, foram investidos R$ 241,3 bilhões no programa em todo país. “Não tem cabimento que aqueles empreendimentos que são os modelos do programa, muitas vezes usados em propagandas eleitorais, representem apenas esse percentual. E o filão fique na mão de empreiteiras lucrando muito com isso”, afirmou o coordenador do MTST.

Em janeiro deste ano, o MTST realizou a primeira entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida construído na modalidade entidades. Cada uma das 192 unidades tem entre 56 e 63 metros quadrados, com dois ou três dormitórios, e custou cerca de R$ 100 mil. As unidades padrão têm 39 metros quadrados e, no geral, são destinadas a famílias com renda entre três e seis salários mínimos (até R$ 4.728).

O conjunto é composto por três blocos de oito pavimentos, com oito apartamentos por andar, elevadores, áreas comuns e centro comunitário. A construção teve fiscalização dos futuros moradores.

Outras demandas

Os movimentos reivindicam também que os mecanismos de regulação urbana, previstos no Estatuto das Cidades – IPTU progressivo e a desapropriação sanção, por exemplo – precisam ser colocados em prática pelos municípios. O primeiro é utilizado para onerar um proprietário de terra que não a utiliza, mesmo depois de ter sido notificado pelo poder público. O IPTU tem a alíquota dobrada progressivamente, por cinco anos seguidos, até o limite de 15% do valor do terreno. Normalmente, a alíquota é de 2%.

Se nesse tempo o dono não realizar o parcelamento, a edificação ou outra utilização da área, o governo municipal pode desapropriar o imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), notificou proprietários de terrenos com mais de 500 metros quadrados sem nenhuma construção ou com prédios muito pequenos e também de edifícios com mais de 60% da área desocupada há mais de um ano, em outubro do ano passado, na primeira tentativa de efetivação da lei no país.

Outra pauta é que o governo federal crie uma regra para impor um teto ao reajuste dos aluguéis. Hoje, a lei federal nº 8.245, de 1991, define que as partes podem definir conjuntamente o valor do aluguel, ou recorrer à revisão judicial, sempre adequando-o ao preço de mercado. Para o movimento, essa abertura permite que o valor dos aluguéis seja impulsionado pela especulação imobiliária.

As ações

A maior parte dos travamentos de rodovias ocorreu pela manhã, mas os movimentos prometem outros protestos para esta tarde em São Paulo, Campinas, São José dos Campos (SP), Tocantins, Espírito Santo e Piauí. Boulos disse que cerca de 20 mil pessoas participaram das ações em todo o país. Para amanhã, estão previstas ações nos estados de Roraima e Pará.

Em São Paulo, houve bloqueios nas rodovias Raposo Tavares e Regis Bitencourt, nas Marginais Pinheiros e Tietê e várias avenidas das zonas sul e leste. Ainda hoje devem ocorrer travamentos nas rodovias Anhanguera e Anchieta.

No Rio de Janeiro, foi travada a BR 101, em Niterói. Em Minas Gerais, as ações ocorreram nas BRs 050, 365 e 165, em Uberlândia, e no Anel Viário, em Belo Horizonte.

Os movimentos ainda realizaram protestos na BR 116, em Fortaleza; na Avenida Tacio Pessoa, em João Pessoa; no Viário Contorno Sul, em Curitiba; e na Avenida Paralela, em Salvador. Os manifestantes utilizaram barreiras de pneus em chamas e correntes humanas para fechar o trânsito.