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Direitos humanos

CPI das universidades em São Paulo apresenta relatório nesta terça-feira

Documento da comissão da Assembleia Legislativa vai ressaltar 'a escandalosa situação' dos direitos humanos nas instituições paulistas
por Redação RBA publicado 09/03/2015 09h38, última modificação 09/03/2015 09h43
Documento da comissão da Assembleia Legislativa vai ressaltar 'a escandalosa situação' dos direitos humanos nas instituições paulistas
Assembleia Legislativa
CPI_Trotes

Alunos prestaram depoimentos desde dezembro em quase 40 sessões, sobre práticas de tortura

São Paulo – A CPI que investiga violência nas universidades do estado de São Paulo, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), deve apresentar o relatório final amanhã (10), às 14h. O relator é o deputado Ulysses Tassinari (PV). A comissão realizou quase 40 reuniões e seus trabalhos repercutiram nas instituições de ensino.

No relatório, Tassinari deve ressaltar “a escandalosa situação dos direitos humanos nas universidades paulistas". Ele vai recomendar o encaminhamento do documento ao Ministério Público e outras autoridades competentes, para dar prosseguimento às investigações, e a adoção de "medidas judiciais e administrativas punitivas cabíveis".

Um dos principais destaques dos trabalhos é a defesa, por parte do deputado Adriano Diogo (PT) e do advogado Fabio Romeu Canton Filho, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do enquadramento do trote criminalmente no capítulo da tortura, o que coibiria sua prática.

A avaliação preliminar é de que a CPI possa ter intimidado as práticas de abusos aos direitos humanos nas universidades. Casos graves foram relatados em instituições de grande importância, como a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas e Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq).

Diretorias e reitorias se viram obrigadas a fiscalizar atividades e a adotar medidas preventivas. Em depoimento de 24 de janeiro, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, explicou que uma resolução aprovada no Conselho do campus da Cidade Universitária proibiu festas com consumo de álcool. As festas são consideradas focos de violência e abusos de toda espécie, inclusive com a presença de pessoas estranhas à rotina dos campi.

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