Cidadania

em sp
31/03/2015 - 18h50

Para conselho do MJ, Unidade Experimental de Saúde é ‘campo de concentração’

Os internos no 'hospital psiquiátrico' são egressos da Fundação Casa que já cumpriram as medidas socioeducativas e, sem terem praticado novos crimes, continuam detidos de forma preventiva e perpétua
Registro Público
31/03/2015 - 16h06

Entra em vigor lei que permite à mãe registrar filho no cartório

A norma legalmente equipara mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido
Memória
31/03/2015 - 15h59

Governo do Maranhão muda nomes de escolas identificados com ditadura

Segundo decreto de Flávio Dino, mudança diz respeito a pessoas citadas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade
PEC 171
31/03/2015 - 14h40

Após aprovação na CCJ, redução da maioridade penal será debatida no Congresso

Proposta vai ser analisada por comissão especial e depois irá ao plenário da Casa, onde precisará do voto favorável de 3/5 dos parlamentares
São Paulo
31/03/2015 - 11h44

Agência reguladora abre consulta pública sobre aumento na tarifa de água da Sabesp

Arsesp definiu um aumento de 13,87% nas tarifas de água e esgoto para todo o estado paulista; último reajuste, de 6,49%, foi aplicado em novembro passado; acumulados, aumentos representam 21,26%
direito da mulher
31/03/2015 - 10h16

Lei prevê multa para estabelecimento que proibir amamentação em público

Estabelecimentos que proibir ou constranger mães durante amamentação serão multados em até mil reais
Mais direitos
31/03/2015 - 10h09

Comunidade LGBT ganha centro de acolhimento em São Paulo

Centro de Cidadania LGBT, o maior do país, vai prestar atendimento jurídico e psicológico às vítimas de homofobia
admissibilidade
30/03/2015 - 20h07

Votação na Câmara da PEC da Maioridade Penal é adiada para esta terça-feira

Depois de uma longa discussão e de várias tentativas de obstrução por 41 votos a sete, os deputados da CCJ aprovaram requerimento para o encerramento da discussão
Autismo
30/03/2015 - 13h46

‘Deficiência é questão de políticas públicas’, diz secretário paulistano

Secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo exalta centros de atendimento, hospitais e casas da rede Dia, residências inclusivas e legislação específica
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