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Comissão da Verdade pede recuperação de terras indígenas distribuídas pela ditadura

Relatório final contará que pelo menos 8 mil índios foram vítimas do regime, escravizados ou dizimados durante as grandes obras do período desenvolvimentista, e pedirá investigação específica
por Sarah Fernandes, da RBA publicado 03/11/2014 19:41, última modificação 03/11/2014 19:42
Relatório final contará que pelo menos 8 mil índios foram vítimas do regime, escravizados ou dizimados durante as grandes obras do período desenvolvimentista, e pedirá investigação específica
Lucas Keese/CTI/Arquivo RBA
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Maria Rita durante visita a comunidade no Paraná: comissão sobre povos indígenas será solicitada

São Paulo – O relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que será entregue à presidenta Dilma Rousseff em 10 de dezembro, pedirá que o governo federal avance na homologação de terras indígenas e na recuperação ambiental de áreas que antigamente pertenciam a comunidades tradicionais, como forma de reparar os índios pelos crimes cometidos contra seu povo na ditadura civil-militar (1964-1985). O documento estima que o regime tenha afetado pelo menos 8 mil indígenas.

“Eles eram obrigados a trabalhar como escravos, eram presos em presídios irregulares e improvisados, ou eram vítimas de violências mais sistematizadas, quando, por exemplo, as políticas de Estado para ocupação e desenvolvimento da Amazônia arrasavam as terras indígenas. A forma de violência mais exterminadora era a opção por não vacinar os funcionários responsáveis pela aproximação com os indígenas, levando para eles uma série de doenças que acabavam com populações inteiras. Isso não foi por ignorância, foi por omissão”, critica a psicóloga Maria Rita Kehl, integrante da Comissão Nacional da Verdade, que coordenou os relatórios sobre crimes indígenas e no campo.

Para tentar reparar esses casos de violência, o relatório final trará, entre suas 30 recomendações, três voltadas para os indígenas. A primeira delas pede que seja criada uma Comissão da Verdade Indígena para continuar a pesquisa. Foram coletadas nessa primeira etapa pelo menos 600 páginas de documentos e relatos apontando crimes contra os índios. O relatório também pede a devolução e a homologação de terras indígenas e a recuperação ambiental de áreas que viraram pasto ou plantações voltadas ao agronegócio.

“A ideia nos anos 1970 é que os índios atrasavam o progresso do país. Um sertanista da Funai (Fundação Nacional do Índio) chegou a dar uma entrevista para a revista Veja na década de 1970 dizendo que pediu demissão por não aguentar mais ver a dizimação de indígenas”, conta Maria Rita, que visitou seis aldeias indígenas em todas as regiões do país para colher depoimentos. “Os homens da aldeia indígena de Suruí (na Amazônia) foram escravizados pelo Exército para achar os chamados ‘terroristas’ da guerrilha do Araguaia. As mulheres e as crianças ficaram sem alimentação. É a única aldeia que recebeu anistia.”

O vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais do Estado de São Paulo, Marcelo Zelic, acredita que o número de 8 mil vítimas indígenas apontado no relatório é, na verdade, menor que o real. “É difícil contabilizar. A Justiça tem que, agora, caminhar para reparação e para mudança de conduta do Estado, mais do que para a punição, porque a reparação traz futuro. Nos indígenas a reparação se daria em direitos coletivos, propriedade de terra, demarcações e políticas para que você tenha possibilidade de desenvolver as etnias e não mais de confiná-las.”

“A história dos índios na ditadura é pouco conhecida, pouco divulgada e há crimes que continuam até hoje. Em muitos estados, os índios são perseguidos pelo agronegócio”, afirma o deputado estadual de São Paulo, Adriano Diogo, presidente da Comissão Estadual da Verdade. Ele pede que o governo federal reconheça a necessidade de continuar os trabalhos da comissão nacional, fazendo do grupo um órgão permanente, acoplado ao Ministério da Justiça ou à Secretaria Especial de Direitos Humanos. “Tem gente saindo na rua pedindo a volta da ditadura. Isso mostra uma falha da comissão durante seu trabalho, de não ter divulgado exatamente o que aconteceu nesse período.”