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Portal do Povo

Sem-teto pressionam construtora e conseguem reunião para negociar terreno em SP

Após ato, manifestantes do MTST conseguiram agendar reunião com empresa e prefeitura
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 07/07/2014 18h15, última modificação 07/07/2014 18h28
Após ato, manifestantes do MTST conseguiram agendar reunião com empresa e prefeitura
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Manifestantes marcharam pela avenida Faria Lima e pela Marginal Pinheiros até a sede da Incorporadora Even

São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) conseguiu agendar uma reunião com a construtora Even, proprietária do terreno da ocupação Portal do Povo, no Portal do Morumbi, zona sul da capital, e a prefeitura de São Paulo, para a próxima sexta-feira (11), com o objetivo de “encontrar uma solução negociada para as duas mil pessoas que estão na área”, disse o coordenador nacional do MTST Guilherme Boulos. O encontro foi conseguido após um ato iniciado na manhã de hoje (7), com cerca de 500 sem teto, na sede da construtora, no Jardim Europa, zona sul da cidade.

O movimento iniciou a manifestação com uma marcha saindo do Largo da Batata, em Pinheiros, na zona oeste paulistana, que seguiu pela Marginal Pinheiros, até a sede da empresa. A Even, no entanto, informou que não receberia os manifestantes e só negociaria junto ao poder público. A construtora informou que já impetrou ação de reintegração de posse na Justiça paulista, mas o movimento ainda não foi notificado.

Já no fim da tarde, integrantes da coordenação do MTST afirmaram ter conseguido uma resposta da prefeitura, agendando o encontro para sexta-feira, com local e horário a definir. A prefeitura paulistana não confirmou a reunião.

“Conseguimos uma boa saída para os quatro mil moradores da ocupação Copa do Povo, na zona leste. Agora queremos ter uma solução para a duas mil pessoas que vivem no Portal do Povo, ou seja, a destinação do terreno para o programa Minha Casa, Minha Vida, para construção de moradias populares”, disse Boulos, referindo-se ao acordo de conciliação firmado na última quinta-feira (3), com a Viver Incorporadora, dona da área na zona leste.

Pelo acordo judicial, a empresa se comprometeu a firmar a opção de compra e venda da área no prazo de 30 dias – que deve ser celebrado com a Caixa Econômica Federal – e o movimento assumiu o compromisso de deixar o local em até 45 dias, removendo qualquer vestígio de ocupação e mantendo as condições ambientais preservadas, sob pena de desocupação forçada.

O acordo foi mediado pelo juiz Celso Maziteli Neto, da 3ª Vara Cível de Itaquera, com as partes renunciando ao direito de recurso, o que inibe mudanças de atitude posteriores.

Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi assinado ainda um termo de compromisso entre o MTST, a Viver Incorporadora e representantes dos governos federal, estadual e municipal, visando a promoção de ações conjuntas para encaminhar um empreendimento habitacional no local.

No caso da ocupação Copa do Povo, a saída favorável ao movimento começou a se delinear com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 209/2011, do vereador José Police Neto, no dia 30 de junho. O PL trata da regulamentação de reformas em prédios na região central da cidade, para adequá-los à moradia social. Foi acrescida uma emenda que possibilita a implementação de projetos habitacionais na área ocupada, que antes se enquadrava como Zona Predominantemente Industrial (ZPI).

Já a Even Incorporadora informou que adquiriu o terreno onde está a ocupação Portal do Povo há três anos e protocolou projeto de empreendimento residencial na prefeitura de São Paulo. Agora, aguarda apenas a aprovação para realizar o lançamento.