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Morosidade

'Não é questão de tempo, mas de cuidado', diz Cardozo sobre demarcações indígenas

Para ministro da Justiça, demora do governo federal em destinar novos territórios aos povos indígenas se deve a uma cautela que tem como objetivo evitar conflitos. 'Judicialização é o pior dos mundos'
por Tadeu Breda, da RBA publicado 23/04/2014 18:15, última modificação 24/04/2014 14:42
Para ministro da Justiça, demora do governo federal em destinar novos territórios aos povos indígenas se deve a uma cautela que tem como objetivo evitar conflitos. 'Judicialização é o pior dos mundos'
Valter Campanato/Arquivo ABr
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Ministro nega que tenha recebido pedido de audiência com indígenas de São Paulo

São Paulo – Após participação na Conferência Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança na Internet, a NetMundial, que ocorre hoje (23) e amanhã (24) em São Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou se referir à morosidade do governo federal em demarcar terras indígenas como um “cuidado” para evitar a judicialização do processo demarcatório.

“É preferível você se cercar de cautelas e evitar conflitos, inclusive fazendo mediações, quando necessário, do que tomar outras posturas que obviamente arrastarão demandas judiciais para uma demora que fatalmente não atenderá às expectativas de ninguém”, explicou Cardozo, referindo-se a disputas legais que retardaram por 60 anos a demarcação da terra dos pataxó hã hã hãe no sul da Bahia. “A judicialização é o pior dos mundos.”

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De acordo com levantamento da organização Instituto Socioambiental (ISA), o governo Dilma Rousseff é o que menos definiu áreas indígenas desde a redemocratização. O presidente que mais demarcou terras para as populações tradicionais brasileiras foi Fernando Henrique Cardoso, que ocupou o Palácio do Planalto entre 1995 e 2002.

Questionado sobre a demanda dos guaranis de São Paulo, que amanhã (24) realizam uma manifestação na Avenida Paulista para pedir a demarcação de dois territórios na zona sul e zona norte da capital, Cardozo afirmou que o processo está em “fase de análise pela consultoria jurídica” do ministério. “Quando for liberado, veremos se há conflito. Se não houver, baixaremos a portaria imediatamente.”

Em mobilização permanente desde setembro do ano passado, os guaranis de São Paulo pedem mais agilidade de Cardozo na assinatura das portarias declaratórias que definem as terras indígenas Tenondé Porã e Jaraguá – que, com 1,7 hectare, ostenta o título de menor aldeia do país. Ambos territórios foram reconhecidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há mais de um ano. Uma vez aprovado pelo ministro, o processo passará à Presidência da República.

O ministro da Justiça disse que tem dedicado 70% de sua agenda à questão indígena brasileira, visitando aldeias e dialogando com lideranças. Os guaranis afirmam, porém, que jamais foram recebidos por Cardozo para apresentarem suas demandas. “Não recebi nenhuma solicitação específica das lideranças indígenas de São Paulo, sinceramente”, rebateu, dizendo que a situação dos índios paulistanos não é uma exclusividade. “Temos muitas áreas em situação equivalente.”