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Investigação

Para Haddad, corrupção revelada na prefeitura de São Paulo é 'sistêmica'

Prefeito diz haver indícios de que esquema descoberto pela Controladoria Geral do Município atue também na cobrança do IPTU e na dívida do município
por Gisele Brito, da RBA publicado 08/11/2013 13h51, última modificação 08/11/2013 15h05
Prefeito diz haver indícios de que esquema descoberto pela Controladoria Geral do Município atue também na cobrança do IPTU e na dívida do município
Heloisa Ballarini/Prefeitura
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Haddad afirmou que o trabalho de apuração é complexo e tem uma limitação de pessoal

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou hoje (8) que a corrupção na administração municipal se revela "sistêmica". Durante entrevista coletiva, ele afirmou que o esquema revelado pela Controladoria Geral do Município (CGM) sobre a corrupção praticada por quatro auditores fiscais pode se estender à cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e ao sistema de dívida ativa no município.

Segundo Haddad, a fraude investigada consiste na mudança cadastral para que contribuintes paguem menos imposto. “Nós não sabemos se são as mesmas pessoas. No IPTU, certamente há de parte deles. Mas na divida ativa, nos não sabemos se há outras órgãos da prefeitura que possam estar envolvidos”, afirmou.

O esquema descoberto pela Controladoria desviou ao menos R$ 200 milhões do Imposto sobre Serviços (ISS) durante os três últimos anos da gestão de Gilberto Kassab (PSD, 2006-2012) – o órgão calcula que os desvios possam chegar a R$ 500 milhões. Pelo menos quatro secretarias têm indícios de corrupção: Verde e Meio Ambiente, Subprefeituras, Finanças e Habitação.

A Operação Necator foi realizada no último dia 30, em parceria com o Ministério Público, e resultou na prisão de quatro servidores. A investigação foi conduzida pela Controladoria, órgão criado pelo prefeito no começo deste ano. "Estamos abrindo muitas frentes de investigação. Infelizmente é muito trabalho para pouca gente. Mas tem que ser feito, porque nos vamos passar a limpo todo esse trabalho."

Haddad também disse não ter sido informado em nenhum momento sobre qualquer envolvimento de Kassab no esquema montado na secretaria de Finanças.

Em uma gravação obtida pelo jornal Folha de S. Paulo, no entanto, um deles, Ronilson Bezerra Rodrigues, o subsecretário da Receita Municipal na gestão Kassab, afirma que o ex-prefeito sabia do esquema. “Tinham que chamar o secretário e o prefeito também, você não acha? Chama o secretário e o prefeito com quem eu trabalhei. Eles tinham ciência de tudo", disse Rodrigues, em 18 de setembro.

A Controladoria iniciou a apuração depois de notar que o patrimônio de alguns servidores era incompatível com o salário que recebiam. Dois deles atuavam no setor de arrecadação do ISS voltado à emissão do habite-se de empreendimentos imobiliários recém-construídos. Nas obras supervisionadas por esses servidores foi constatado que a cobrança de imposto era bem menor que o percentual correto.

Em nota, Kassab repudiou o que chamou de "tentativas sórdidas" de envolver seu nome em suspeitas de irregularidades contra funcionários públicos municipais admitidos, há anos, por concurso. Ele afirmou que essa atitude tem o objetivo exclusivo de atingir sua imagem e sua honra.

O ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo Costa afirmou à imprensa que as acusações são infundadas.

Rodrigues, assim como o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança Eduardo Barcelos e o ex-diretor da Divisão do Cadastro de Imóveis Carlos Augusto Di Lallo estão presos desde o último dia 30 acusados de lavagem de dinheiro e advocacia administrativa, concussão e formação de quadrilha. Já o fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães foi solto no último domingo (3) por ter colaborado com a investigação.

O equivalente a R$ 80 milhões, incluindo apartamentos e barcos, acumulados pelos quatro, foram apreendidos e serão destinados a ressarcir a prefeitura.

Postura ativa

A Controladoria Geral do Município iniciou a apuração depois de constatar que o patrimônio de alguns servidores era incompatível com o salário que recebiam. Dois deles atuavam no setor de arrecadação do ISS voltado à emissão do Habite-se de empreendimentos imobiliários recém-construídos. Nas obras supervisionadas por esses servidores foi constatado que o montante destinado aos cofres públicos era “ínfimo”. Segundo o Ministério Público, a quadrilha dava 50% de desconto aos empreendimentos. Depois, cobrava 30% como propina e só 10% iam para a prefeitura. O restante, era usado para bancar gastos com despachantes.

A Controladoria não pede licença para investigar. Se ela percebe que alguma coisa precisa ser investigada ela vai a fundo, sem entrar no gabinete do prefeito para pedir licença. Porque, com ela, não tem amigos e inimigos do rei. Ela tem amigos e inimigos da ética”, defendeu Haddad.

Ontem, a prefeitura publicou um decreto no Diário Oficial do Município chamando responsáveis por mais de 600 empreendimentos para apresentarem notas ficais comprovando o pagamento integral do ISS. Haddad disse, no entanto, que os que foram “achacados”, mas pagaram o imposto, terão um tratamento diferente daqueles que não pagaram o imposto para fugir da chantagem. “Você não pode em função de uma chantagem abrir mão do tributo devido. Então quem pagou mal vai ter que pagar duas vezes”, afirmou.