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Nova lista com desapropriações de áreas no centro de SP deve sair nesta semana

Decreto original do governo do estado identificava como locais 'vazios' ou 'subutilizados' imóveis ocupados por famílias, igrejas, templos religiosos, comércio e até creches
por Gisele Brito, da RBA publicado 13/11/2013 16h29, última modificação 13/11/2013 17h21
Decreto original do governo do estado identificava como locais 'vazios' ou 'subutilizados' imóveis ocupados por famílias, igrejas, templos religiosos, comércio e até creches
Arquivo RBA
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Edifício comercial, entre os 'marcados para cair, pelo governo de SP e que podem ter destino alterado

São Paulo – O governo de São Paulo deve concluir nesta semana um novo levantamento sobre um total de 940 áreas a serem desapropriadas no centro da capital para a construção de 20 mil unidades de habitação popular em Parceria Público-Privada (PPP), informou hoje (13) o subsecretário da Casa Paulista, Reinaldo Iapequino.

Conforme mostrou reportagem da RBA, a maioria desses imóveis serve de moradia para famílias ou como ponto comercial, contrariando o decreto de desapropriação, do final de julho, que falava em locais "vazios" ou "subutilizados". Na lista dos prédios marcados para cair, existem até igrejas, creches, pizzarias antigas e prédios de uso misto. Segundo os moradores atingidos, apenas 85 imóveis estão vazios ou desocupados e 55 são terrenos.

Iapequino reconhece que houve erros no levantamento, mas acredita em um número bem menor e defendeu que as áreas de interesse do governo do estado são as subutilizadas.

Às vezes você tem um terreno de 10 mil metros quadrados com um estacionamento, sem alvará, irregular. Tem uso econômico? Tem. Mas está subutilizado”, afirmou o secretário.

Os erros teriam ocorrido em função de uma decisão da Casa Paulista de aumentar o perímetro apontado pela empresa contratada para fazer o projeto, a Urbem, para que o governo tivesse mais “margem de manobra” para realizar as desapropriações.

A Casa Paulista argumenta que a maior parte dos imóveis está em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), apontadas no Plano Diretor de 2002 da cidade, cujo uso determinado é a construção de moradias populares.

“Se nós erramos, também houve erro na determinação dessas áreas como Zeis”, afirmou Iapequino. “Não é porque é Zeis que você tem que tirar quem está morando de cima para colocar outras pessoas”, contrapõe o advogado da Central de Movimentos Populares, Benedito Barbosa, o Dito.

Questionado sobre o porquê de não se utilizar os prédios vazios do centro para realizar projeto habitacionais, Iapequino afirmou que eles não existem.

“Se fala muito sobre isso, mas ninguém me mostra onde eles estão”, disse. A afirmação foi respaldada pelo secretário municipal de habitação, José Floriano Neto. “Vazio, vazio, no centro não tem”, afirmou. Segundo o IBGE, no entanto, há 290 mil domicílios sem utilização na região.

A prefeitura deve investir R$ 404 milhões na PPP e indicar parte dos 45 imóveis ocupados por sem-teto e em processo desapropriação para o governo do estado usar no programa.

Em maio, Floriano afirmou para a RBA que isso não aconteceria. “Ele tem um discurso que conflita em relação a isso. Uma hora diz que vai passar para a PPP, na outra diz que não. Nós não queremos”, afirma Dito.

Para os movimentos, a PPP representa uma “elitização” do centro, que ao invés de atender a demanda por moradia dos mais pobres, inclusive aqueles que ocupam prédios como estratégia, irá atender a demanda de setores da classe média que querem viver na região mais bem infraestruturada da cidade.

Segundo documentos apresentados sobre o Casa Paulista na capital, os imóveis construídos devem atender pessoas com renda entre R$ 755 e R$ 10.848, valor equivalente ao intervalo de um a 14 salários mínimos estaduais, atualmente em R$ 755, muito acima do valor considerado como baixa renda em programas como o Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

“Parece muito bom, mas não é para a baixa renda”, afirmou o coordenador estadual da União Nacional de Moradia (UNM), Sidney Pita.