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Mobilização

Fartos com demora em demarcação, índios retomam terras tradicionais em São Paulo

Área no extremo sul da capital foi reconhecida pela Funai como pertencente aos guarani que vivem na região. Processo de regularização está parado no Ministério da Justiça
por Tadeu Breda, da RBA publicado 18/10/2013 08h25, última modificação 18/10/2013 12h45
Área no extremo sul da capital foi reconhecida pela Funai como pertencente aos guarani que vivem na região. Processo de regularização está parado no Ministério da Justiça
Divulgação
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Os guarani já plantaram 40 mudas de palmito em área retomada em São Paulo

São Paulo – Índios guarani que residem na cidade de São Paulo ocuparam no último sábado (14) um território de aproximadamente 40 hectares no extremo sul da capital. Distante cerca de três quilômetros da Terra Indígena Tenondé Porã, no bairro de Parelheiros, o terreno estava desabitado há mais de dez anos. Por isso, não houve qualquer confronto com os proprietários. A entrada foi pacífica, e pacífica tem sido a permanência dos indígenas no local, com apenas uma exceção.

No domingo (13) à tarde, homens armados, aparentemente sem qualquer relação com os donos da terra ou com sitiantes vizinhos, ameaçaram um guarani que havia permanecido no terreno enquanto os demais retornaram à aldeia para buscar mantimentos. Deram tiros para o alto, rasgaram barracas de acampamento e roubaram ferramentas. O indígena se escondeu no mato e saiu ileso. Policiais foram chamados e, segundo lideranças, disseram se tratar de pessoas que se utilizam ilegalmente da propriedade. Afirmaram ainda que o local tem sido palco de atividades criminosas.

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A sede do terreno possui um barracão, parcialmente conservado, e duas outras construções bastante destruídas, sem portas e com as janelas quebradas. Há marcas de tiros nos muros, mais de vinte buracos. Quando chegaram, os índios encontraram inúmeras garrafas de cerveja e outras bebidas jogadas dentro do que um dia foi uma churrasqueira. Havia também preservativos espalhados pelo chão. E muito lixo. Em menos de uma semana, os guarani ergueram dois pequenos casebres de madeira, cobertos com lona, para se proteger da chuva.

Histórico

Antes de cair no abandono, a terra abrigava uma plantação de eucalipto. Ainda é possível ver algumas árvores da espécie que resistem em meio à mata nativa, que renasceu e cobriu até mesmo os caminhos por onde passavam veículos. Antes de produzir madeira, porém, o território havia sido casa de famílias guarani. Indígenas falam de parentes próximos moraram na área até os anos 1970, quando foram obrigados a sair devido à falta de demarcação. Crianças nasceram ali. Por isso, eles não dizem que ocuparam a área, mas que a retomaram, pois ela já lhes pertenceu.

O argumento tem bases legais: a região foi recentemente reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terra tradicional guarani. A área está incluída no estudo antropológico, geográfico e ambiental elaborado pelos técnicos da instituição e enviado ao Ministério da Justiça em abril do ano passado. Desde então, os índios esperam que o titular da pasta, José Eduardo Cardozo, aprove o relatório e assine uma portaria declarando que se trata de um território indígena.

O documento é um dos passos necessários para a demarcação da terra, pleito histórico dos guarani que habitam as duas aldeias localizadas na zona sul de São Paulo: Tenondé Porã (também conhecida como Barragem) e Krukutu. Cada uma possui cerca de 25 hectares, área insuficientes para que possam praticar suas tradições, como manda a Constituição. São cerca de duas mil pessoas no local. Depois da assinatura do ministro, restaria apenas a homologação da terra pela Presidência da República.

Descaso

“Já passou muito tempo da gente esperando”, resume Jera Poty Miri, 31 anos, liderança guarani de São Paulo, enumerando as consequências negativas trazidas pelo confinamento dos índios na Tenondé Porã. “Temos muito pouco espaço e isso provoca uma série de problemas. Além de não podermos cultivar sementes tradicionais, não podermos fazer nossas roças, caçar ou pescar, as crianças estão perdendo totalmente contato com a natureza. E é na natureza onde estão muitos dos princípios guarani de como viver bem. Surgem também problemas sociais, como o alcoolismo. Os adultos ficam com tempo muito ocioso, porque não têm o que fazer. Por tudo isso, resolvemos agir.”

Com a retomada do terreno, Jera se diz pessoalmente animada com a possibilidade de os guarani da capital voltarem a plantar e colher nas suas própias terras alguns itens de sua alimentação diária. “Me anima muito a ideia de não precisarmos mais comprar milho e feijão no supermercado. Ou depender de doações. Não tem sentido gastar dinheiro com comida que sabemos produzir nós mesmos”, explica, ao falar da expectativa da comunidade. “O pessoal já fica falando: imagina termos milho fresquinho, que a gente mesmo cultivou, pra assar de manhã?”

Jera conta que, devido à falta de espaço, os guarani de Parelheiros se sustentam ou com algum emprego dentro da própria aldeia, nas instalações que prefeitura e governo do estado mantêm dentro da terra indígena, como escolas e postos de saúde, ou com a venda de artesanato para os visitantes que regularmente visitam o lugar. O trabalho manual também é comercializado em algumas feiras. Quando não possuem fontes de renda, sobrevivem de programas governamentais, como Bolsa Família. Para a liderança, o novo terreno reduzirá a dependência de dinheiro.

Preservação

“Nosso povo sabe usar muito bem os recursos da natureza. Temos muita clareza de que, sem ela, não conseguimos viver, não dá pra viver”, garante Jera, ao responder perguntas sobre o início de um possível processo de degradação com a chegada dos guarani. Assim como boa parte do bairro de Parelheiros, o território retomado pelos indígenas pertence a uma Área de Proteção Ambiental – no caso, a Capivari-Monos. É uma reserva florestal importante para a represa Billings, caixa d'água dos paulistanos, e também para o ecossistema da Serra do Mar.

“Todo mundo que estuda e pesquisa a questão sabe que os lugares do Brasil onde a natureza está mais preservada está nas terras indígenas”, continua. “A gente nunca vai pensar em desmatar áreas grandes para para enriquecer. Esse perigo não existe com o povo guarani. Temos muito forte a consciência do uso necessário apenas: cortar o que tem que ser cortado para o uso próprio, e só. Nada de acumulações. Na verdade, a gente vai cuidar dessa parte da floresta, que é super importante, tanto pra gente quanto para todo mundo. Vamos ajudar na preservação.”

Alguns vizinhos não indígenas (ou juruá, como dizem) auxiliam os guarani na retomada. Por enquanto, os índios estão dormindo em colchonetes e cobertores colocados sob o teto do barracão que já existe no local. As lideranças ainda não sabem ao certo quem são os reais proprietários da área, mas dizem ter conversado com parentes dos herdeiros, que asseguraram não estar interessados em manter a posse do local. Eles pediram apenas que os guarani assinassem um termo dizendo que estão ocupando a região. Assim podem se eximir de futuras autuações em caso de desmatamento. “Mas isso não vai acontecer”, garante Jera. “Inclusive já plantamos 40 mudas de palmito jussara por aqui.”

A retomada do antigo eucaliptal em Parelheiros é a terceira ação pacífica dos guarani de São Paulo em menos de um mês. No dia 26 de setembro, cerca de 200 índios da Terra Indígena do Jaraguá, na região noroeste da capital, fecharam a Rodovia dos Bandeirantes por uma hora e meia. Construída nos anos 1970, a estrada corta seu território, que, com apenas 0,7 hectare, é a menor área indígena do país. No último dia 2, guarani de todo o estado marcharam com quilombolas pela Avenida Paulista e tomaram simbolicamente o Monumento às Bandeiras. Ambos os protestos pediam a demarcação de suas terras e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constuição (PEC) 215.