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Aldeia Mbyá-Guarani aguarda titulação de novas terras em Porto Alegre

por Samir Oliveira, do Sul21 publicado 05/08/2013 17h44
michel cortez/sul21
índios

Na aldeia Mbyá-Guarani, localizada na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, vivem 188 pessoas em 10 hectares

Porto Alegre – Há pelo menos cinco anos, a comunidade da aldeia Mbyá-Guarani na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, reivindica a ampliação de seu território. Desde os anos 1980, eles vivem em cerca de 10 hectares localizados no Beco dos Mendonças. Hoje, são 33 famílias e 188 pessoas que cobram a aquisição de uma área de 15 hectares localizada ao lado da aldeia.

No início de 2012, a prefeitura começou a avaliar a demanda. Desde então, foram realizadas sucessivas reuniões com as lideranças indígenas e o Ministério Público Federal, que acompanha o caso.

Como o terreno reivindicado é uma propriedade privada, o poder público municipal terá de negociar a compra diretamente com o proprietário – que deseja vender a área. Atualmente, o assunto está com a Secretaria da Fazenda, que precisa editar um decreto de desapropriação para fins sociais.

O preço mínimo do terreno gira em torno de R$ 550 mil – valor que ainda será negociado com os proprietários. De acordo com o cacique da aldeia Mbyá-Guarani, José Cirilo Pires, a prefeitura prometeu que em setembro a comunidade terá as terras reivindicadas.

O caso está sob os cuidados da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Ao Sul21, o titular da pasta, Luciano Marcantônio (PDT), projetou que a entrega do terreno só será possível em dezembro. Este é o prazo final estabelecido em um contrato de gestão firmado com o prefeito José Fortunati (PDT). “É a meta mais importante da nossa secretaria e está no plano de governo do prefeito”, assegura.

Habitação

Dentro da aldeia Mbyá-Guaraní o tempo passa mais devagar. As carências materiais enfrentadas – como habitações precárias – parecem ser nubladas pela tranquilidade espiritual do local. Enquanto dezenas de crianças e jovens brincam, os mais velhos carregam materiais, fazem comida e cuidam das pequenas plantações (de aipim, batata doce e bergamota, principalmente). O milho teima em não crescer porque, segundo o cacique José Cirilo, “a terra é muito dura”.

Todas as residências são bastante humildes. Algumas possuem problemas sérios e estão “caindo”, conforme observa com alguma tristeza o chefe da tribo. Ele considera que esse é um dos principais problemas da comunidade e continuará sendo, mesmo com a ampliação do terreno. “Não adianta ter terra e não ter casa boa”, lamenta o cacique.

Uma construção se destaca das demais. Feita de barro, para que espíritos indesejáveis não consigam entrar, e sem divisões internas, a Opy é a casa de rituais da tribo. É nela que os doentes recebem os tratamentos, os bebês são nomeados e as sementes são abençoadas antes das plantações.

Outras duas construções se destacam na aldeia: o pequeno posto de saúde e a escola. No primeiro, médicos e dentistas se revezam em atendimentos à comunidade. No segundo, dezenas de crianças estudam até a sexta série. O aprendizado começa aos seis anos, quando ocorre o primeiro contato com a língua portuguesa. Além do guarani, que é o idioma natural da tribo, as crianças também aprendem inglês.

A pequena sala de aula ainda divide espaço com meia dúzia de computadores – dos quais nem todos funcionam –, alguns com acesso à internet. O cacique José Cirilo possui um perfil no Facebook e rejeita o estereótipo do indígena que vive isolado do mundo do homem branco.

Ele entende que o ideal é que a tribo precise sair o mínimo possível da aldeia e tenha todas as condições para perpetuar seu modo de vida em suas terras. Mas observa que o contato com as tecnologias dos brancos não descaracteriza a população originária. “Não é porque aprendemos a usar um computador que vamos deixar de ser índios. Nunca vamos abandonar nossa cultura e nosso sistema de vida”, explica.

Vegetação medicinal

Do campinho de futebol, feito de chão batido, é possível observar os atuais limites da aldeia Mbyá-Guarani da Lomba do Pinheiro. Poucos metros à frente se inicia a densa vegetação que, em alguns passos, exibirá a cerca que demarca o fim do território indígena oficialmente reconhecido pelo Estado brasileiro.

O cacique José Cirilo Pires comenta que a população da aldeia está contando os dias para poder se livrar dos arames farpados e ter livre acesso à área de 15 hectares. “Isso aqui tudo é remédio”, resume. E confessa que, a não ser para doenças graves, a aldeia raramente recorre “à medicina do homem branco”.

A vegetação do terreno é um dos principais atrativos para a tribo. Em poucos minutos caminhando pela área, o cacique identificou diversas plantas que são utilizadas para a cura de doenças físicas e espirituais. Uma delas é a Yvaro (em guarani), cujas folhas são fervidas e, assim que a água fica morna, a efusão é levemente enxaguada no cabelo das crianças pequenas para acalmá-las em noites de sono ruim.

Enquanto caminha pelo terreno reivindicado, o cacique olha para todos os lados e faz planos: “Aqui iremos plantar aipim”, indica. Em outro ponto, ele diz que serão plantadas árvores como guajuviras e pitangueiras.

Além de espaço e recursos vegetais e animais, a área proporcionará um elemento sagrado para a tribo: água. O atual território da aldeia não possui nenhum curso d’água e o novo terreno conta com um córrego e uma nascente.

“Nossa vida é a água. Tem muita importância espiritual para nós. Bem cedinho, lavamos o rosto com água gelada e tiramos a ansiedade e os problemas do corpo. Por isso que os índios não têm problemas mentais”, observa o cacique.

Povos originários

Doutor em Antropologia e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), José Otávio Catafesto de Souza acompanha de perto a situação dos Mbyá-Guarani em Porto Alegre. Ele afirma que a ampliação da área da aldeia na Lomba do Pinheiro beneficia a tribo, mas considera que, por si só, não contempla as garantias que a Constituição fornece aos povos originários.

“Essa iniciativa ainda é muito sutil e restrita. É um avanço, mas temos que levar em conta o conceito de acesso livre. Os guaranis não querem apenas que as terras sejam reconhecidas para usufruto permanente. Querem acesso aos recursos do que chamamos de propriedade privada – sem lesar essa propriedade”, pontua.

O professor explica que isso consiste na permissão de trânsito dos indígenas em áreas que tenham os recursos que eles necessitam para preservar seu modo de vida. “Se o fazendeiro colocou cerca, mas seu terreno tem mato e tatu, os índios querem ter o direito de acessá-lo para caça e coleta de materiais. Essa é a discussão que deve ser feita”, argumenta.

Catafesto de Souza explica que os guaranis se reconhecem como “o povo da caminhada”, caracterizando-se por uma intensa rota de circulação entre territórios. Ele lembra que esse direito de ir e vir só foi reconquistado com o início da abertura política, nos anos 1980. Até então, os serviços indigenistas do Estado brasileiro eram responsáveis por promover diásporas forçadas nas aldeias, jogando comunidades inteiras em outras regiões do país.

O antropólogo diz que a aldeia Mbyá-Guarani na Lomba do Pinheiro surgiu pela necessidade que os índios encontraram de migrar para centros urbanos. “Na década de 1980, pela inexistência de uma estrutura adequada ao atendimento das suas demandas, eles começaram a buscar recursos que são mais viáveis no espaço urbano, como assistência à saúde e o contato com órgãos responsáveis (pela política indigenista). E então precisaram encontrar, na cidade, um local que pudesse servir de base para as famílias que se deslocassem em busca de atendimento ou venda de artesanato. Foi dentro deste contexto que surgiu a área na Lomba do Pinheiro”, recorda.

O professor afirma que, desde a década de 1950, antropólogos vêm realizando estudos para demonstrar que a presença dos índios no espaço urbano não representa uma desestabilização de seus modos de vida. “Significa uma adaptação das culturas indígenas a um contexto de degradação ambiental e de perda de territórios. Eles circulam há muito tempo nas cidades, mas não quer dizer que produziram uma ruptura em relação à organização tribal. Existe uma cadeia de retroalimentação (na relação entre vida na aldeia e na cidade), não uma ruptura”, entende.

Por fim, Catafesto de Souza esclarece que é equivocada a interpretação de que os indígenas estariam invadindo o espaço urbano. “Foi Porto Alegre que cresceu em cima de uma aldeia guarani, não o contrário. Os guaranis estão na origem da cidade de Porto Alegre. A arqueologia mostra que a cerâmica guarani está no subsolo das ruas centrais”, afirma.