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Após barreira de Serra e Kassab, São Paulo adere a política para população de rua

Anúncio oficial será feito na segunda-feira. Adesão dá acesso de dez secretarias a recursos federais carimbados. Primeira parceria é para qualificação profissional
por Gisele Brito e Vitor Nuzzi, da RBA publicado 21/03/2013 19h14, última modificação 28/05/2013 20h07
Anúncio oficial será feito na segunda-feira. Adesão dá acesso de dez secretarias a recursos federais carimbados. Primeira parceria é para qualificação profissional

Comitê municipal era reivindicação antiga de movimento social. (Foto:Zé Carlos Barretta/Folhapres)

São Paulo –  Uma das principais reivindicações do movimento de população em situação de rua da cidade de São Paulo será atendida na próxima segunda-feira (25). Em ato marcado para as 15h, o prefeito Fernando Haddad (PT) irá assinar no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, na região central, o decreto de formação do comitê municipal de políticas públicas para população de rua, o que habilita a cidade a buscar recursos federais.

O total de recursos ainda não foi divulgado. Mas dez secretarias passarão a ser irrigadas com recursos federais. A primeira ação concreta é o lançamento já na segunda-feira de um projeto de qualificação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“O comitê vai construir a política de população de rua, de forma transversal, envolvendo várias secretarias. Ele (Haddad) se engajou pessoalmente para abrir portas para o mercado de trabalho. A gente sabe que qualificação é parte do problema. Apenas uma parte da população de rua está apta a participar. A rua muda as pessoas. É o pontapé inicial, um passo importante. Ao mesmo tempo em que a comissão formula uma política mais ampla, estamos dado um primeiro passo concreto”, afirmou o secretário municipal de Direitos Humanos, Rogério Sottili, que irá coordenar as ações entre as várias secretárias.

Segundo dados do censo da população de rua feito pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, São Paulo tinha em 2011 pelo menos 14.478 pessoas vivendo em albergues ou ao relento, 812 a mais do que o calculado no censo anterior, em 2009.

Segundo Sottili, Haddad manteve conversas com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para viabilizar também a parceria com o Sesi e o Senai, entidades que serão responsáveis pelo conteúdo dos cursos oferecidos. Na primeira fase, 200 pessoas serão atendidas. A meta é chegar a 2 mil em um ano.

A Política Nacional de Pessoas em Situação de Rua foi sancionada em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, a criação dos comitês municipais se tornou uma reivindicação central de entidades da sociedade civil. De acordo com o presidente do Movimento Nacional das Pessoas em Situação de Rua, Anderson Miranda, poucos municípios aderiram e em São Paulo a falta de diálogo com as gestões José Serra/Gilberto Kassab impediu avanços.

“Começa a chegar dinheiro, começa a chegar uma política de fato. Porque além de dinheiro é a sinalização de que a gestão quer dialogar. Isso é fundamental. Porque não tinha diálogo”, acredita Anderson. “É uma gestão que vai dialogar de forma intersetorial e com recursos próprios."