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MPF do Pará quer prisão de envolvidos em trabalho escravo e desmatamento ilegal no estado

Diversos órgãos mobilizam-se para fazer com que as operações de combate ao trabalho escravo e ao desmatamento na região sejam feitas com prisões em flagrante
por Redação da RBA publicado 11/09/2012 18h34, última modificação 11/09/2012 18h47
Diversos órgãos mobilizam-se para fazer com que as operações de combate ao trabalho escravo e ao desmatamento na região sejam feitas com prisões em flagrante

São Paulo – Flagrados mantendo trabalhadores em condições degradantes e desmatando ilegalmente em Novo Progresso, sudoeste do Pará, o fazendeiro Eleandro Pelerin e seu empregado Davi Mello de Lima são alvos de investigação do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que enviou à Justiça hoje (11) um recurso pedindo a prisão dos envolvidos.

O flagrante foi feito em operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas proximidades da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, mas o juiz federal Airton Aguiar Portela negou o pedido de prisão preventiva contra os dois.

Durante a chamada Operação Labareda, iniciada em agosto e ainda em curso, fiscais do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente do Pará identificaram mais de 300 hectares de mata derrubada em área pública na zona de amortecimento da floresta, ao lado da Fazenda Vitória, de Eleandro Pelerin, constatando o flagrante.

Foram encontrados 12 trabalhadores vivendo em condições análogas à de escravo. Os fiscais do Ibama chamaram a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego para resgate e orientaram os trabalhadores a aguardá-los. Mas o "gato" – aliciador de mão de obra escrava – Davi Mello de Lima voltou ao local, retirou toda a comida e ordenou que os trabalhadores saíssem dali. Os que não fugiram relataram a situação para os fiscais do Ibama.

Segundo um dos trabalhadores, no local não havia água potável para beber e os funcionários tinham de recorrer à água de riachos lamacentos da área. "Os trabalhadores não dispunham de equipamento de segurança e, caso quisessem, seria descontado de suas diárias, do mesmo modo se ficasse doente ou necessitasse de algum medicamento”, registra o texto do MPF/PA sobre o relato da vítima.

Para o MPF/PA, o caso demonstra o agravamento da situação social e ambiental na região, já identificado no aumento das taxas de desmatamento depois que o governo federal anunciou intenção de diminuir o tamanho da floresta e que efetivamente reduziu o tamanho de outras unidades de conservação na região amazônica sem quaisquer estudos técnicos.

A própria Operação Labareda é uma resposta do Ibama à tensão na região. “As equipes que estão conduzindo a Operação Labareda relataram dificuldades na realização da operação em razão da atuação de Eleandro Pelerin e de Davi Mello de Lima. A operação está ocorrendo neste exato momento e as autoridades necessitam do respaldo do Estado, por meio da prisão preventiva dos envolvidos, para garantir a integridade dos trabalhadores e a continuidade das investigações”, dizem os procuradores da República Fernando Alves de Oliveira e Luiz Antonio Amorim Silva, de Santarém, responsáveis pelo pedido de prisão.

O MPF/PA está realizando negociações com o Ibama, a Polícia Federal e a secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social para que as operações na região sejam feitas a partir de agora sempre com a prisão em flagrante dos responsáveis por irregularidades. O objetivo é prender em flagrante até mesmo os mandantes dos crimes.