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Ministério Público de São Paulo lança cartilha contra violência doméstica

A Lei Maria da Penha fez com que as mulheres busquem mais ajuda, diz promotora
por Redação da RBA publicado 21/09/2012 10h22, última modificação 21/09/2012 11h22
A Lei Maria da Penha fez com que as mulheres busquem mais ajuda, diz promotora

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo lançou ontem (19) uma cartilha de orientação sobre violência doméstica. A publicação foi distribuída no evento que oficializou a criação do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica do órgão.

Sílvia Chaquian, a promotora de justiça do grupo, disse em entrevista à Rádio Brasil Atual que a cartilha é o resultado do trabalho do núcleo de violência doméstica do MP, que atua em três frentes. “O núcleo tem projetos voltados para a vítima, para o agressor e para a sociedade”.

Enquanto o chamado Projeto Acolher instruí as vítimas na questão da violência, há também iniciativas para a ressocialização do agressor em parceria com ONGs que trabalham a reeducação para a mudança do padrão comportamental machista, explica a promotora. A cartilha “Mulher, vire a página” e o trabalho de divulgação é a frente que discute a questão com a sociedade. “É necessário chamar a sociedade para este debate”.

Inicialmente foram distribuídas 60 mil cartilhas, sendo 20 mil distribuídas na estação Barra Funda da CPTM.

A linguagem é simples e tem objetivo de instruir a mulher sobre seus direitos, sobre como procurar ajuda e “virar a página”, comenta Sílvia. Ela ainda ressalta que a reflexão sobre a violência doméstica vêm ganhando espaço entre a população. “A sociedade tinha uma certa tolerância, como se fosse uma questão menor ou um problema de família em que ninguém deveria se meter”.

A promotora analisa que atualmente instrumentos legais, como a Lei Maria da Penha, fazem as mulheres agredidas procurarem ajuda com menos hesitação.

Segundo o Ministério Público, entre 2011 e 2012 houve um aumento de 40% de medidas de proteção, como a determinação do afastamento de agressores, a proibição de aproximação da vítima e ainda de frequentar determinados lugares.

De janeiro deste ano foram registrados 792 atendimentos no fórum de São Paulo. O Ministério Público teme que o número seja maior, pois nem sempre as vítimas sabem onde procurar apoio, como explica o procurador geral de justiça Márcio Fernando Elias Rosa. “As mulheres que não buscam ajuda são prisioneiras da violência, às vezes por muito tempo. Precisamos mostrar para a mulher que há direitos assegurados, instituições dispostas a ajudá-la e redes capazes de acolhê-la”.

É possível fazer download da cartilha no site do Ministério Público (www.mp.sp.gov.br).