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Justiça chama governo e MTST para negociar solução para Ceilândia

Autoridades anunciam que não pretendem atender a novas reivindicações do movimento, que promete resistir se suas exigências não forem ouvidas
por Tadeu Breda, da RBA publicado 10/05/2012 13:17, última modificação 10/05/2012 16:11
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Autoridades anunciam que não pretendem atender a novas reivindicações do movimento, que promete resistir se suas exigências não forem ouvidas

Movimentos por moradia buscam solução para ocupação em terreno público de cidade satélite do Distrito Federal (Foto: ©André Borges/Folhapress)

São Paulo – Representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) tentarão mais uma vez na próxima terça-feira (15) solucionar pacificamente o impasse criado pela ocupação de um terreno público em Ceilândia.

O encontro conciliatório será realizado por determinação do Tribunal de Justiça distrital, que, após requisição do Ministério das Cidades, decidiu apostar em uma saída negociada para questão. Caso as conversações fracassem, a reintegração de posse estará permitida a partir do dia próximo 20 – com uso da força policial, se necessário.

“Precisamos costurar um acordo antes da reunião”, disse Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST, para quem o GDF se recusa a conversar.

Por isso, com o objetivo de empurrar as autoridades ao diálogo, os sem-teto anunciam a realização de mobilizações prévias ao encontro convocado pela Justiça. “As ações ocorrerão prioritariamente em Brasília, mas outras ocupações do MTST espalhadas pelo Brasil já estão de prontidão”, disse Boulos.

O governo distrital nega que esteja de portas fechadas. “Estamos conversando com o movimento há seis meses”, rebateu Hugo Braga, porta-voz do GDF. “Temos buscado permanentemente o diálogo com os sem-teto. As primeiras reivindicações, feitas no ano passado, foram atendidas. Porém, não há negociação sobre a permanência do grupo no terreno ocupado em Ceilândia. Eles terão de sair.”


Terreno público

Hoje, o MTST tem basicamente duas exigências. Primeiro, que o GDF destine uma das áreas públicas administradas pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) para atender às necessidades habitacionais das 400 famílias que integram o acampamento Novo Pinheirinho, em Ceilândia, e outras 800 que participam do movimento no Distrito Federal. “Não precisa ser necessariamente na mesma cidade, mas deve ser um local com a infra-estrutura necessária para abrigar 1.200 famílias”, disse Boulos.

A construção das moradias, segundo o militante, seria viabilizada pelo Fundo de Desenvolvimento Social, que administra recursos do programa Minha Casa Minha Vida em parceria com entidades do movimento popular. “São verbas do governo federal”, argumentou. “A única contrapartida que teríamos do GDF seria o terreno. Não queremos furar fila de ninguém nos programas habitacionais distritais –até porque eles não funcionam.”

Entretanto, o porta-voz do governo adiantou que essa reivindicação não será atendida. “Não estamos dispostos a ceder um terreno público ao movimento.” Hugo Braga acusou o MTST de mudar suas exigências com o passar do tempo. “Antes, queriam entrar no programa Morar Bem, do GDF. Agora, preferem o Minha Casa Minha Vida. É apenas uma justificativa para continuar com o acampamento em Ceilândia”, disse.


Auxílio-aluguel

A segunda exigência dos sem-teto é que o governo conceda auxílio financeiro permanente para que as famílias possam pagar aluguel enquanto uma solução habitacional definitiva não vem. “Não queremos um auxílio-eventual, mas um auxílio-aluguel nos moldes que existem em todas as grandes cidades brasileiras”, afirmou Boulos.

No ano passado, o GDF havia destinado uma verba temporária às famílias, mas o benefício foi cortado depois de dois meses. A suspensão do auxílio foi um dos motivos que levou o MTST a ocupar a área da Terracap em Ceilândia no último 21 de abril.

“Para conseguir o auxílio-aluguel, os sem-teto terão de se cadastrar no programa Morar Bem, que prevê uma ajuda financeira às famílias que esperam a construção da casa própria. Mas eles se recusam”, afirmou Hugo Braga. “Depende deles, não da gente.”


Saída pacífica

MTST e GDF afirmaram à Rede Brasil Atual que desejam fechar um acordo na próxima terça-feira (15) e resolver pacificamente o imbróglio. “Nós queremos e iremos buscar um acordo”, disse Boulos, da coordenação nacional do movimento. Por sua vez, o porta-voz do GDF garantiu: “No que depender de nós, queremos que a área seja desocupada com diálogo.”

Porém, Hugo Braga disse que o governo ainda não preparou nenhuma proposta concreta para solucionar, no curto prazo, o problema habitacional das 400 famílias que estão acampadas no Novo Pinheirinho. Isso quer dizer que, quando deixarem o terreno em Ceilândia, não terão para onde ir. "Não definimos um local para alojar essas pessoas."

Se não tiverem suas exigências atendidas, os sem-teto reafirmam sua disposição em permanecer no terreno em Ceilândia para além do prazo determinado pela Justiça. “Não teremos alternativas a não ser resistir.” A insistência do MTST é vista pelo GDF como uma estratégia política, e não reivindicatória. “O que querem são imagens de violência policial na imprensa para atingir o governo do PT e comparar ao que o PSDB fez em São José dos Campos”, disse Hugo Braga.

 

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