São Paulo – As famílias sem-teto transferidas no último domingo (12) para um abrigo da Prefeitura de São Paulo cobram uma solução definitiva para o caso. O acordo feito para que deixassem a calçada da avenida São João, na região central, onde acamparam durante dez dias, incluiu o cadastramento no atendimento a programas habitacionais municipais, mas a lentidão na apresentação de saída definitiva preocupa os moradores, que vislumbram a possibilidade de serem novamente expulsos para a rua. 

“O pessoal está nesse alojamento onde foram colocadas todas as famílias. Está ocorrendo novo cadastramento, mas não há decisão por parte da Secretaria de Habitação para fazer o atendimento das famílias”, queixa-se Osmar Borges, coordenador da Frente de Luta por Moradia, que gostaria de negociar a oferta de um auxílio provisório para o aluguel de imóveis. A prefeitura calcula em 800 mil pessoas a fila por moradia popular na cidade de São Paulo, e entregou no ano passado seis mil unidades habitacionais. O argumento é de que não se pode dar prioridade aos participantes de ocupações, que é o caso das famílias atualmente no abrigo do bairro do Bom Retiro.

Os integrantes da Frente de Luta por Moradia discordam, e argumentam que a administração de Gilberto Kassab (PSD) deveria priorizá-los com base na situação de risco em que estão colocados crianças e adultos. A calçada recebeu, primeiro, os ocupantes de um prédio abandonado na esquina das avenidas São João e Ipiranga, que sofreram ação de reintegração de posse no dia 2 de fevereiro, e, depois, as famílias expulsas no último dia 9 de um edifício na rua Conselheiro Nébias, também no centro.

Borges afirma que a colocação em um abrigo resolveu temporariamente esse problema, tirando os menores da insegurança que corriam morando na rua, mas adverte que não se oferece uma saída definitiva ao caso. “Se não resolver isso, o impasse vai continuar. Quem está aqui sai de novo para a rua e vai parar na porta do prefeito”, diz. “Vai chegar a hora que vão precisar colocar o prédio da subprefeitura à disposição dos sem-teto.” 

Em nota, a prefeitura informou haver cadastrado 334 famílias nas duas ocupações e pontuou que todas estão incluídas na lista de atendimento habitacional. A administração ironiza o fato de boa parte dos desalojados ter preferido encontrar uma solução provisória com parentes e amigos a se mudar para o abrigo no Bom Retiro. “Os líderes dos movimentos dos sem-teto explicaram que a maioria resolveu retornar para seus locais de origem (suas casas, favelas, casas de parentes e amigos). Portanto, só sobraram, para ser removidos, aqueles que efetivamente não tinham para onde ir, ou seja, os moradores em situação de rua”, afirma.

Trata-se de uma discussão recorrente com movimentos de luta por moradia. As famílias expulsas de ocupações se recusam a ir para albergues municipais porque nestas instituições ocorre a separação entre homens e mulheres e entre adultos e crianças, ou seja, as famílias são dissolvidas, ainda que provisoriamente. Por conta de ação do Ministério Público Estadual, os sem-teto que estavam na São João conseguiram liminar que forçava a administração Kassab a oferecer uma solução habitacional adequada ao perfil das pessoas, que não é de moradores em situação de rua. Na última semana, porém, representantes do prefeito informaram que não se sentiam na obrigação de dar cumprimento à determinação judicial.